Como conseguir a cidadania espanhola
As possibilidades de brasileiros se naturalizarem espanhóis são bastante limitadas. Isto porque a obtenção da cidadania é restrita para os filhos ou netos de imigrantes. Caso a pessoa tenha pai ou mãe nascidos na Espanha, a cidadania poderá ser requisitada em qualquer época, independente da idade. Se o interessado for neto, ele deverá ter no máximo 23 anos, desde que seus pais já tenham requisitado a cidadania.
O consulado geral da Espanha em Porto Alegre afirma que estas regras são gerais, mas cada caso de pedido de cidadania é avaliado individualmente.
Se o brasileiro interessado se enquadrar nestes casos, ele poderá entrar com o pedido de cidadania junto ao corpo diplomático espanhol mais próximo. Os documentos que devem ser apresentados são:
Certidão de nascimento do interessado (fotocópia autenticada)
Folha declaratória de dados assinada pelo pai ou mãe espanhóis
Certificado de nascimento original do interessado
Fotocópia autenticada de certidão de casamento dos pais
Cópia autenticada da certidão de nascimento do pai do interessado
Cópia autenticada da certidão de nascimento da mãe do interessado
Caso os pais não sejam casados, fazer isso constar da folha declaratória de dados
Documento espanhol do pai ou da mãe (passaporte espanhol). Caso não tenha passaporte espanhol, deverá ser entregue um certificado de naturalização emitido pela Polícia Federal brasileira. Se o pai ou mãe for falecido, é necessário entregar a certidão de óbito.
Cópia autenticada da carteira de identidade para estrangeiros do pai ou da mãe, emitida pela Polícia Federal
Se o interessado for maior de 18 anos, deve apresentar uma certidão de antecedentes penais (isto não é pedido em São Paulo).
As pessoas que tiverem passaporte espanhol têm direito de moradia permanente e permissão de trabalho tanto na Espanha quanto nos demais países da União Européia (UE). São eles: Reino Unido, Alemanha, França, Itália, Portugal, Bélgica, Holanda, Dinamarca, Irlanda, Luxemburgo, Finlândia, Suécia, Áustria e Grécia.
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