TSE dá 24h para Meta revisar retirada de vídeo de MC Cabelinho sobre Flávio Bolsonaro
Processo aberto pela campanha de Lula afirma haver favorecimento nas plataformas de conteúdos ligados ao adversário
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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Villas Bôas Cueva concedeu nesta sexta-feira, 23, o prazo de 24h para que a Meta revise a retirada de um vídeo do cantor MC Cabelinho, em parceria com o portal Revelando, sobre o candidato Flávio Bolsonaro (PL).
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O vídeo publicado no Instagram na quinta-feira, 22, apresentava críticas a Flávio e uma acusação de que o candidato à presidência da República foi funcionário fantasma do gabinete do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aos 19 anos.
O conteúdo foi removido pela Meta sob a justificativa de descuprimento das regras aplicáveis a conteúdos eleitorais produzidos com inteligência artificial. Os responsáveis pela produção negam a utilização da tecnologia e afirmam ter usado imagens ilustrativas licenciadas e materiais jornalísticos no vídeo.
"Assim, considero adequado determinar à Meta que, no prazo de 24 horas, submeta a remoção do vídeo indicado no aditamento à revisão humana, caso ainda não realizada, e informe o resultado dessa avaliação, com indicação dos fundamentos concretos para a manutenção ou reversão da medida", diz um trecho da decisão.
Cueva é relator do processo aberto pela campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no qual afirma haver um favorecimento nas plataformas de conteúdos ligados ao seu adversário.
Com a determinação do TSE, a Meta, que é dona do Instagram, Facebook e Whatsapp, terá que informar à Justiça Eleitoral o resultado da avaliação humana sobre o conteúdo removido.
A campanha de Lula levou o pedido ao TSE em uma alegação de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social, com suposto favorecimento da chapa de Flávio pelas plataformas digitais, além de restrições aos conteúdos favoráveis a Lula.
No recurso, a campanha de Lula cita o caso de outro vídeo do projeto Revelando que foi derrubado antes do primeiro turno das eleições, em setembro. Contudo, Cueva avaliou que os elementos não permitem afirmar, até o momento, se a retirada do vídeo foi irregular.
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