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Por que a posse presidencial não vai ser dia 1º de janeiro
Alteração constitucional busca facilitar a presença de governadores na solenidade oficial em Brasília
A posse presidencial no Brasil passou a ocorrer em 5 de janeiro devido à Emenda Constitucional nº 111, aprovada em 2021, para facilitar a presença de governadores na cerimônia oficial.
A votação do segundo turno das eleições acontecerá neste domingo, 25, das 8h às 17h (horário de Brasília). Serão definidos os eleitos para presidente e, em alguns estados, governador. Senadores, deputados federais e deputados estaduais e distritais já foram definidos no primeiro turno, que aconteceu no dia 4 deste mês.
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A posse presidencial do candidato eleito ocorrerá em 5 de janeiro de 2027. Já os governadores e vice-governadores eleitos assumem seus mandatos estaduais no dia 6 de janeiro. Já a data de posse para deputados e senadores será em 1º de fevereiro.
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Qual era a data de posse antes da Constituição de 1988?
A data da posse presidencial foi determinada pela Emenda Constitucional nº 111, aprovada em 2021, alterando o modelo que vigorava até então —o antigo modelo dizia que as posses aconteciam no primeiro dia do ano.
Desde a implementação da emenda, o dia 1º de janeiro permanece como data de posse exclusivamente para prefeitos e vice-prefeitos municipais.
O que levar na hora de votar?
No momento de votar, todo eleitor deve apresentar à mesa receptora um documento oficial com foto ou com o aplicativo e-Título, que este ano poderá ser baixado até o dia da eleição --em todas os pleitos passados o prazo acabava no sábado. A seguir, entenda o que é permitido levar para se indentificar.
A exigência legal central no momento da votação consiste na apresentação de documento oficial com foto. Quem não levar o aplicativo e-Título pode se identificar com carteira de identidade, identidade social, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho física ou carteira nacional de habilitação.
As normas eleitorais autorizam o uso dos documentos oficiais mesmo que a data de validade esteja expirada, desde que seja viável atestar a identidade da pessoa. Já certidões de nascimento, Carteira de Trabalho Digital e certidões de casamento são proibidas.
Texto gerado com ajuda de Inteligência Artificial e editado pelo nosso time de jornalistas.
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