Após desobedecer ordem de Moraes, Flávio pode ser considerado foragido nos EUA? Entenda

O senador Flávio Bolsonaro (PL) deixou o Brasil rumo aos Estados Unidos nesta terça-feira, 27, por meio de um voo particular. Por enquanto, a assessoria de Flávio ainda não se manifestou sobre a suposta evasão do ex-candidato à Presidência.

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Em vídeo publicado nesta segunda-feira, 26, Flávio negou ter a intenção de deixar o Brasil e afirmou que ficaria no país para, segundo ele, organizar a oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito no último domingo após derrotar o senador no segundo turno da eleição. 

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Flávio pode ser considerado foragido?

A saída do Brasil não significa, por si só, que Flávio Bolsonaro possa ser juridicamente considerado um foragido. De acordo com o Marcelo Huck, especialista em Direito Internacional da Universidade de São Paulo (USP), a inexistência de uma ordem de prisão é um elemento importante para avaliar a situação.

“Não há ordem de prisão, então ele não é um fugitivo”, afirmou Huck. Ele ponderou, no entanto, que é necessário esclarecer se Flávio deixou o país antes ou depois da determinação judicial e quais eram as condições impostas pela decisão. O especialista também citou a possibilidade de o senador ter utilizado o seu passaporte italiano, mas que a informação não havia sido confirmada. 

Caso as investigações brasileiras resultem em uma ordem de prisão, mecanismos de cooperação internacional poderão ser acionados. “Poderia haver uma solicitação de cooperação para localizá-lo e prendê-lo no exterior, inclusive por meio da Interpol, conforme os requisitos aplicáveis”, comentou.

O especialista também avalia que Flávio poderia buscar asilo político no país. A concessão, no entanto, não é automática e depende da análise do pedido pelas autoridades. 

Saída pode alimentar discurso de perseguição política

Para Érico Oyama, analista político na BMJ Consultores, o intervalo entre a decisão judicial e o encerramento da eleição pode ser explorado pelo bolsonarismo como argumento para sustentar uma narrativa de perseguição política.

“O principal elemento que pode alimentar esse discurso é o momento em que a medida foi adotada, já que a solicitação do passaporte ocorreu menos de 24 horas após o encerramento da apuração do segundo turno. Essa proximidade temporal oferece ao bolsonarismo um argumento para associar a decisão judicial ao resultado eleitoral”, afirmou.

Segundo Oyama, a interpretação pode encontrar receptividade entre os apoiadores mais fiéis da família Bolsonaro, que há anos criticam o Supremo Tribunal Federal (STF), mas ressalta que não há comprovação de que a decisão tenha sido motivada por razões eleitorais. 

“É uma narrativa que encontra terreno fértil entre os apoiadores mais fiéis da família Bolsonaro, que há anos sustentam críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal. Por outro lado, é importante distinguir a exploração política da decisão de seus fundamentos jurídicos. A proximidade com a eleição, isoladamente, não comprova motivação política”, disse.

O especialista acrescenta que o episódio tende a ser utilizado para manter a militância bolsonarista mobilizada e reforçar o discurso de enfrentamento às instituições. A saída do senador do país, no entanto, pode provocar efeitos contraditórios sobre o movimento bolsonarista.

“Por um lado, tende a enfraquecer a capacidade de articulação política do grupo no Brasil, especialmente em um momento em que parte dos apoiadores ainda questiona o resultado das eleições. Sem Flávio em território nacional, o movimento perde uma de suas principais lideranças na interlocução com o Congresso e na organização de uma reação política”, avaliou.

Riscos nos Estados Unidos

Embora a ida aos EUA possa favorecer a articulação política de Flávio com aliados da direita norte-americana, o senador ainda pode enfrentar desdobramentos jurídicos relacionados às investigações em andamento no Brasil.

Para Oyama, o principal risco é o surgimento de novas medidas judiciais, especialmente uma eventual ordem de prisão. “Nesse cenário, poderia haver uma solicitação de inclusão de Flávio Bolsonaro na lista de difusão vermelha da Interpol, embora isso não signifique prisão automática ou obrigação de extradição por parte dos Estados Unidos”, afirmou.

No curto prazo, a relação política entre a família Bolsonaro e Donald Trump pode favorecer a interlocução de Flávio com as autoridades e alianças norte-americanas. O especialista, no entanto, pondera que esse cenário pode mudar nos próximos anos.

“A mudança de governo nos Estados Unidos, em janeiro de 2029, poderá alterar o ambiente político e diplomático, tornando sua permanência no país mais vulnerável a possíveis desdobramentos judiciais”, acrescentou.