Quem criou o Fies, SiSU e ProUni? Saiba mais
Entenda quais governos foram responsáveis pela criação destes programas do Ministério da Educação e veja como eles funcionam
Há diversas formas de começar os estudos em faculdades e universidades públicas ou privadas. Para democratizar o acesso ao ensino superior de qualidade, o Ministério da Educação (MEC) conta com três iniciativas que ampliam essas possibilidades: o Fies, SiSU e ProUni.
O Terra preparou um especial que explica quem criou os programas, como eles funcionam e quem pode se inscrever.
Fies
Estudantes conseguem financiamento para cursos de ensino superior em instituições privadas por meio do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). O programa financia até 100% do valor das mensalidades e permite que o financiado pague as prestações respeitando o limite de sua renda familiar.
Quem foi o criador do Fies?
Tendo como sucessor o chamado Programa de Crédito Educativo (Creduc), criado em 1975 durante o período da ditadura militar, o Fies surgiu em 1999 durante o segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Desde então, o processo de financiamento passou por reformulações, sendo ampliado durante os primeiros mandatos do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nos últimos anos, a taxa de juros foi reduzida e foi expandido o período para quitar o financiamento. A partir de 2018, o chamado Novo Fies também deixou de ser operacionalizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC), passando a ter a Caixa Econômica Federal como agente operador dos novos contratos.
Quem pode participar do Fies
Podem se inscrever no Fies estudantes que tenham participado de qualquer edição do Enem a partir de 2010 e que tenham obtido uma média aritmética das notas das provas igual ou superior a 450. Além disso, a prova de redação não pode ter sido zerada.
Também há um critério de renda: o candidato deve contar com uma renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos. Com o salário mínimo atual, de R$ 1.320, o valor fica em R$ 3.960 por pessoa.
Como funciona o Fies
O candidato precisa se inscrever no portal do Fies e ser passar por um processo conduzido pela Secretaria de Educação Superior do MEC. Se aprovado, pode escolher o curso e a instituição de ensino em que deseja estudar. Para contratos realizados a partir de 2018, pelo Novo Fies, o agente operador é a Caixa Econômica Federal (CAIXA).
Se o estudante possui renda familiar de até 1,5 salários mínimos (equivalente a R$ 1.980), pode ter direito a juros zero. Mais detalhes sobre taxas e parcelamentos são disponibilizados no site da Caixa. Também é possível simular os valores das prestações por meio do portal do Fies.
Para estudantes com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos (R$ 6.600), o Novo Fies trouxe a modalidade P-Fies (Programa de Financiamento Estudantil). As taxas de juros e condições de financiamento são definidas entre o banco, a instituição de ensino superior privada e o candidato. Neste caso, a realização do Enem deixa de ser uma obrigatoriedade e o financiamento P-Fies pode ser solicitado a qualquer momento.
SiSU
É por meio do SiSU (Sistema de Seleção Unificada) que os estudantes podem concorrer a vagas em instituições públicas de ensino - em sua maioria, universidades e institutos federais. A seleção também aconteceu com base na nota do Enem por meio de um sistema online disponibilizado no início do ano e, também, no meio.
Quem foi o criador do SiSU?
O SiSU está no ar desde 2010, desenvolvido pelo MEC durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com Fernando Haddad no comando do Ministério da Educação (MEC). Logo no primeiro semestre, o SiSU ofertou cerca de 48 mil bolsas em 51 instituições participantes, com 1.319 opções de cursos. Já no primeiro semestre de 2023, mais de 226 mil vagas foram disponibilizadas, para mais de 128 instituições públicas com 6.402 opções de cursos de graduação.
Quem pode participar do Sisu
Todos os estudantes que participaram da edição mais recente do Enem antes do processo seletivo do SiSU e que não zeraram a prova de redação podem se inscrever. Treineiros não podem concorrer às vagas.
Como funciona o SiSU
A inscrição do SiSU é gratuita e feita por meio de um portal online. Ao entrar no sistema, são recuperadas as notas obtidas na edição do Enem válida para o processo seletivo e o candidato pode escolher até duas opções de curso, em ordem de prioridade, dentre as disponíveis. O candidato por ir 'testando' as possibilidades no sistema e a inscrição válida será a última registrada até o fim do processo.
Candidatos que não forem selecionados na primeira chamada das opções de curso escolhidas, ainda podem concorrer a uma vaga remanescente por meio da lista de espera do SiSU. Além do critério da nota do Enem, as vagas são distribuídas levando em consideração políticas e ações afirmativas.
ProUni
O ProUni (Programa Universidade para Todos) dá oportunidades para que estudantes sem diploma de nível superior iniciem seus estudos em faculdades e universidades privadas de todo o País, utilizando as notas obtidas no Enem.
O programa oferta bolsas integrais e parciais, de 50% do valor da mensalidade do curso. É possível escolher iniciar tanto uma graduação quanto um curso sequencial de formação específica, reconhecido pelo MEC. A disponibilidade de bolsas em cada ano, porém, varia de acordo com cada instituição.
Quem foi o criador do ProUni?
O ProUni foi criado em 2004, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com Fernando Haddad como o ministro da Educação. A primeira edição do programa aconteceu em 2005, oferecendo mais de 112 mil bolsas. Já em 2023, no primeiro semestre, foram mais de 288 mil bolsas disponibilizadas - sendo cerca de 209 mil bolsas integrais e por volta de 78 mil parciais.
Quem pode participar do ProUni
Para participar do ProUni é preciso ter realizado ao menos uma das duas últimas edições do Enem e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas das cinco provas do exame. Importante ressaltar que, de acordo com o MEC, não podem se inscrever no ProUni os estudantes que zeraram a prova de redação ou que já participaram do exame na condição de treineiro.
Para receber uma bolsa do ProUni, também há critérios de renda:
- Para obter a bolsa integral o candidato pré-selecionado deve comprovar uma renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo (equivalente a R$ 1.980).
- Para obter uma bolsa parcial, que cobre 50% do valor da mensalidade, a renda per capita exigida é de até 3 salários mínimos (equivalente a R$ 3.960) por pessoa da família.
Além do critério de renda, o estudante precisa ter cursado, integralmente, o ensino médio em uma escola pública. Caso tenha estudado em uma instituição privada, precisa ter sido bolsista integral ou parcial durante todo o período que permaneceu na instituição.
Pessoas com deficiência também são contempladas pelo ProUni, independentemente de onde tenham estudado.
Um diferencial é que professores da rede pública de ensino também podem concorrer a bolsas do ProUni para cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica. Este é o único caso em que o limite de renda exigido não é aplicado.
Como funciona o ProUni
A inscrição no ProUni é gratuita e deve ser feita exclusivamente pela internet, na página do ProUni. Se enquadrado nos critérios de inscrição, o candidato pode escolher até duas opções de instituição, curso e turno, em ordem de preferência, dentre as bolsas disponíveis de acordo com seu perfil.
A seleção, feita com base na nota do Enem, considera critérios de desempate como a renda familiar e a idade do estudante. Candidatos com deficiência ou que se autodeclararem indígenas, pretos ou pardos podem optar por concorrer às bolsas destinadas a políticas de ações afirmativas.
Enem 2023
Mais uma edição do Exame Nacional do Ensino Médio se aproxima, abrindo portas para a educação superior em conjunto com as iniciativas públicas do governo federal. As inscrições para o Enem 2023 podem ser feitas entre os dias 5 e 16 de junho.
Para acompanhar e não perder nenhuma data, confira a última atualização do cronograma divulgado pelo MEC:
- 17 a 28 de abril - Solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2023;
- 17 a 28 de abril - Justificativa de ausência no Enem 2022 para quem foi isento;
- 8 de maio - Resultado da justificativa de ausência e da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2023;
- 8 a 12 de maio - Período para recurso da justificativa de ausência e da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2023;
- 19 de maio - Resultado do recurso da justificativa de ausência e da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2023;
- 5 a 16 de junho - Inscrições;
- 5 e 12 de novembro - Aplicação Enem 2023;
- 12 e 13 de dezembro - Aplicação Enem PPL 2023;
- 16 de janeiro de 2024 - Divulgação dos resultados.
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