PT protesta contra indicação de Nikolas Ferreira para Comissão de Educação e tenta impedir reunião

PT e PL travaram uma queda de braço na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 6, em razão da indicação do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Comissão de Educação. O PL anunciou que indicará Nikolas Ferreira ao colegiado, o que causou a indignação de petistas, por se tratar de um dos principais bolsonaristas da Casa e pré-candidato à prefeitura de Belo Horizonte.

Com pouco menos de um ano de atividade como deputado federal, Nikolas é um dos deputados que compõem a linha de frente de parlamentares da oposição que provocam governistas.

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Em um dos principais episódios, que rendeu uma representação do PT no Conselho de Ética, Nikolas colocou uma peruca, disse ser "deputada Nikole" e pregou contra o feminismo no plenário da Câmara.

Governistas alegam que já havia consenso estabelecido nesta terça-feira, 6, para que o nomeado fosse Joaquim Passarinho (PL-PA), nome mais moderado, mas isso não aconteceu.

Durante uma reunião de líderes na tarde desta quarta-feira, PT e PL chegaram a concordar que cada partido fizesse indicações às primeiras-vice-presidências, respectivamente, das comissões de Educação e de Saúde. Esta última será presidida pelo petista Dr. Francisco (PI).

"Evidente que um presidente de uma comissão de uma importância dessa não pode fazer loucura", disse o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), aceitando o resultado final, poucos minutos antes depois da reunião. "Fizemos várias ponderações e no final o PL não abre mão e nós vamos pacificar." O cenário mudou minutos depois.

Dentro de grupos do PT no WhatsApp chegou a orientação do líder da bancada, Odair Cunha (MG), para que os deputados não dessem quórum nas reuniões de instauração das comissões, com a finalidade de adiar o funcionamento delas.

Logo demais integrantes da sigla manifestaram discordância com o primeiro acordo e pediram o rompimento.

Petistas ouvidos pela reportagem reservadamente alegam que a manobra por Nikolas trata-se de uma estratégia para garantir controle na Comissão de Saúde, que é dona, com sobras, do maior repasse com as emendas de comissão turbinadas em 2024. O PT, que a comanda, será responsável por destinar R$ 4,5 bilhões.

Antes mesmo de a sessão abrir, houve um debate entre deputados de direita e esquerda na sala da comissão.

Tarcísio Motta (PSOL-RJ) disse que há a preocupação na ala progressista da Câmara que Nikolas na presidência pautaria temas polêmicos e deixaria de lado "problemas reais" do País, em conversa com deputados do PL, entre eles Domingos Sávio (MG), Sóstenes Cavalcante (RJ) e Bia Kicis (DF).

"O que queremos é que tenha respeito ao conjunto da Educação aqui, senão essa comissão não vai funcionar", afirmou Tarcísio. Ele também citou preocupações de que o PL não faça indicações de deputados de esquerda a relatorias ou que não sejam pautados temas caros ao espectro político, competências de um presidente de comissão.

Sóstenes respondeu. "Ele (Nikolas) terá como qualquer presidente do PL teve, ter o equilíbrio do PL teve, sentar com o vice-presidente do PT para fazer a pauta em conjunto. Não pode partir da premissa que vai dar errado sem antes provar", afirmou.

As reuniões para as instauração de comissões estavam marcadas para começar às 15h. Até às 18h46, a Comissão de Educação continuou sem abertura.

Nikolas eleito para Comissão de Educação

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi eleito presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados por 22 votos a 15. O parlamentar do "núcleo duro" do bolsonarismo ficará um ano à frente do colegiado responsável pela discussão e pelo encaminhamento de projetos relativos à educação pública do País.

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A Comissão de Educação possui 41 membros e Nikolas, como presidente, deve influenciar a pauta do colegiado com temas caros à bancada conservadora, como a defesa da educação domiciliar (homeschooling) e o combate ao uso da linguagem sem marcação de gênero. Além disso, a Comissão da Câmara indica um orçamento robusto para investimentos em educação.

Em Belo Horizonte, Nikolas foi o autor de um projeto de lei que proibiu expressões pronominais sem marcação de gênero em escolas da rede municipal. O projeto foi aprovado em 2023, quando Nikolas já era deputado federal.

"Perde a 'linguagem neutra', vence a língua portuguesa", disse Nikolas no X, quando a norma foi aprovada. A medida foi vetada pelo prefeito da capital mineira, Fuad Noman (PSD), mas o veto foi derrubado pelos vereadores, mantendo a vigência da lei.