Projeto em Porto Alegre quer levar exames de vista para as escolas municipais
Iniciativa inédita proposta na Câmara Municipal busca combater a evasão escolar e o baixo rendimento acadêmico associados a problemas visuais não diagnosticados.
Tramita na Câmara de Porto Alegre um projeto de lei que cria o Programa Oftalmologia nas Escolas na rede municipal. Apresentada pela vereadora Mariana Lescano, a proposta prevê testes de acuidade visual nos alunos, preferencialmente no início do ano letivo, via SUS, além de encaminhamento a especialistas. Respaldada por dados do CBO e da OMS, a medida une saúde e educação para diagnosticar e tratar precocemente alterações visuais que afetam a aprendizagem de cerca de 20% das crianças em idade escolar.
A Prefeitura e a Câmara Municipal de Porto Alegre avançam em discussões voltadas à melhoria da qualidade do ensino público com foco direto na saúde dos estudantes. Começou a tramitar no Legislativo municipal um projeto de lei que institui o Programa Oftalmologia nas Escolas na rede pública de ensino, uma medida estratégica para identificar precocemente deficiências visuais que afetam diretamente o aprendizado infantil.
De acordo com a proposta apresentada pela vereadora Mariana Lescano (PP), a iniciativa prevê a realização de avaliações e exames de acuidade visual nos alunos. A execução dessas triagens deve seguir rigorosamente as diretrizes operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e ser priorizada, preferencialmente, logo no primeiro semestre do ano letivo, garantindo que o diagnóstico ocorra no início das atividades pedagógicas.
Caso sejam identificadas alterações ou patologias na visão dos estudantes, o projeto assegura o encaminhamento adequado para acompanhamento clínico e atendimento oftalmológico especializado dentro da rede municipal de saúde. Dessa forma, a rede pública passa a atuar de forma integrada entre as secretarias de educação e saúde para solucionar deficiências que costumam passar despercebidas no dia a dia escolar e comprometer o aproveitamento dos alunos.
A urgência da medida é respaldada por estatísticas de órgãos oficiais da saúde. Dados do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) indicam que cerca de 20% das crianças em idade escolar apresentam algum tipo de alteração visual. Além disso, estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que até 75% desses casos poderiam ser prevenidos ou corrigidos com o diagnóstico precoce, reforçando a relevância social da nova proposta legislativa na capital gaúcha.
CMPA.
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