Com toque de recolher à noite, municípios paulistas suspendem volta às aulas, mas mantêm comércio

Nº de cidades de SP que vetaram abertura de escolas estaduais passou de 129 para 165; Campinas adiou retorno para abril. Especialistas têm defendido prioridade à educação

26 fev 2021
18h06
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Com aumento de internações pela covid-19, municípios paulistas adiam ou suspendem a volta às aulas presenciais, mesmo com autorização do governo do Estado para reabrir as escolas. Nesta semana, 11 municípios da região metropolitana, entre eles Osasco e Barueri, decidiram adiar o retorno em 15 dias. Municípios do interior, como Campinas, também barraram a volta de alunos às escolas e Estados seguem sem previsão de retorno. Em alguns locais, o veto aos colégios não vem acompanhado de restrições a outros setores da economia, como bares e restaurantes. Educadores têm defendido que a escola seja a última a fechar e a primeira a reabrir.

Nesta quarta-feira, o governo João Doria (PSDB) anunciou restrição à circulação de pessoas das 23 horas às 5 horas, para evitar aglomerações, depois de o Estado atingir o pico de internações pela covid-19. O aval para atividades escolares, permitidas inclusive na fase vermelha (mais restritiva) do plano de flexibilização da quarentena, foi mantido. Mas parte dos municípios paulistas já decidiu suspender ou adiar o retorno presencial à escola.

Na fase laranja do plano de flexibilização da quarentena, São Bernardo do Campo decidiu postergar o início das aulas presenciais em escolas estaduais e municipais por 15 dias, pelo menos. A medida foi seguida por outros 11 municípios da região oeste metropolitana de São Paulo, como Barueri, Itapevi e Carapicuíba. Em Osasco, o prefeito Rogério Lins (Podemos) anunciou o adiamento da volta às aulas nas escolas públicas municipais e determinou que as estaduais e as particulares sigam o Plano São Paulo, que permite a reabertura.

O Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (Cioeste) promete entrar na Justiça para antecipar a vacinação dos profissionais da educação com comorbidades. Fazem parte do Cioeste os municípios de Araçariguama, Barueri, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba e Vargem Grande Paulista. Todos eles adiaram o início das aulas pelo menos na rede municipal, segundo informou o consórcio. Os 11 municípios foram classificados na fase laranja do plano de flexibilização da quarentena, em que é permitido abrir salões de beleza e shoppings, por exemplo.

O número de municípios que vetou a reabertura das escolas estaduais passou de 129, no dia 8 de fevereiro, para 165 nesta quinta-feira, 25, segundo a Secretaria Estadual da Educação. Nesta quinta-feira, Campinas decidiu adiar a volta das aulas presenciais na rede municipal para 5 de abril. O município considerou a "mudança no perfil epidemiológico", com mais jovens sendo afetados pela covid-19, a ocupação de leitos de UTI covid de quase 100% no SUS, e a suspeita de circulação da nova cepa do coronavírus

O município também diz ter levado em conta o impacto de circulação de pessoas que o retorno às aulas provocaria. Campinas decretou fase vermelha de 21 horas às 5 horas - ou seja, nesse intervalo, apenas serviços essenciais, como supermercados e farmácias, podem funcionar. O toque de recolher de Campinas é duas horas mais longo do que o do restante do Estado. Na fase laranja durante o dia, é permitido o funcionamento de outras atividades econômicas, como restaurantes.

Educação teria de estar na pauta da priorização, diz especialista

Para Beatriz Cortese, pedagoga e gerente de projetos do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), os gestores deveriam priorizar a educação na retomada, o que significa, segundo ela, oferecer condições sanitárias para que as escolas voltem com segurança. "A educação e, principalmente, a educação pública teriam de estar na pauta da priorização de abertura, mas teria de ser feito com condições estruturais para escolas", diz ela, que também defende priorizar a vacina aos profissionais de educação. O risco das escolas fechadas por tanto tempo, diz, é o retrocesso nas aprendizagens e o aprofundamento das desigualdades educacionais.

No centro-oeste paulista, Pirassununga adiou as aulas presenciais até 14 de março, mas manteve as regras para o funcionamento do comércio estabelecidas pelo Plano São Paulo - o município avançou nesta sexta para a fase amarela. A medida foi tomada depois que a vizinha, Araraquara, na fase vermelha, determinou lockdown - com multa para quem sair de casa sem justificativa. Em Catanduva, o adiamento das aulas por 15 dias foi decidido em função do cenário epidemiológico.

A mesma medida foi adotada por Presidente Venceslau, após orientação do Ministério Público. "Nos últimos dias aumentaram muitos os casos e nossos leitos chegaram à lotação máxima", disse a prefeita Bárbara Vilches (PV), nas redes sociais. A vizinha Presidente Prudente já havia determinado, nesta semana, a suspensão de atividades não essenciais e de escolas estaduais e municipais. Nesta sexta-feira, 26, toda a região de Presidente Prudente (que inclui Presidente Venceslau) entrou na fase vermelha do plano de flexibilização da quarentena, que proíbe serviços não essenciais durante o dia.

Pelo Brasil

Alguns Estados também decidiram suspender aulas presenciais. As medidas de restrição de escolas se somam a restrições de circulação de pessoas à noite (toque de recolher), mas algumas regiões mantêm outros tipos de estabelecimentos comerciais abertos durante o dia.

Em Pernambuco, o retorno presencial dos estudantes da educação infantil e ensino fundamental foi adiado em 15 dias. Prevista para começar na próxima segunda-feira, 1º, a volta às aulas passou para 15 de março. Segundo a Secretaria da Educação, a decisão foi tomada "mediante análise da situação epidemiológica do Estado".

Escolas privadas em Pernambuco seguem autorizadas a dar aulas presenciais, desde 2020. No Estado, 63 municípios terão "toque de recolher" à noite, mas, durante o dia, o comércio continua aberto. Nos finais de semana, as atividades comerciais devem encerrar até as 17 horas. O Estado não quis comentar por que priorizou a suspensãon das escolas.

Na Paraíba, que impôs toque de recolher de 22 horas às 5 horas, o funcionamento de escolas estaduais e privadas também foi suspenso até segunda ordem. Já as escolas privadas de educação infantil e fundamental 1 - para as crianças mais novas - podem funcionar. O governador João Azevedo (Cidadania) vê preocupação com as novas cepas do vírus e cansaço da população em relação às medidas sanitárias.

No Ceará, as aulas presenciais foram suspensas nas escolas públicas e particulares, por 11 dias, até o dia 28 de fevereiro, e o Maranhão segue sem previsão de autorizar aulas presenciais no Estado. O Piauí, com "lockdown" apenas à noite, continua sem data para a retomada das aulas presenciais. Com UTIs lotadas, o Paraná também decidiu nesta sexta-feira, 26, suspender aulas presenciais em escolas públicas e privadas. As determinações do Estado em relação às escolas se somam às restrições de funcionamento do comércio não essencial durante o dia.

Já o governo do Rio Grande do Sul colocou nesta quinta-feira todo o Estado em bandeira preta, mas manteve aulas presenciais para a educação infantil e os 1º e 2º anos do ensino fundamental. Na bandeira preta, bares e restaurantes só podem funcionar com tele-entrega e o comércio não essencial é fechado.

A decisão de priorizar os alunos mais novos, segundo a pasta, considera a dificuldade que os pais encontram por não ter com quem deixar os filhos quando saem para trabalhar e a dificuldade de alfabetização das crianças em aulas virtuais.

Manter abertas escolas privadas e fechar as públicas, segundo Beatriz Cortese, não faz sentido do ponto de vista educacional. "As crianças das escolas particulares estão perdendo uma série de coisas, tenho certeza que as perdas de convivência são enormes. Mas elas têm conseguido manter o vínculo com as crianças e, de alguma forma, têm algum conteúdo." Para Beatriz, essa divergência nas regras para alunos pobres e ricos "legaliza uma desigualdade cada vez maior".

No Estado de São Paulo, o secretário Rossieli Soares defende a priorização da abertura das escolas, em função das dificuldades educacionais e emocionais causadas pelo longo tempo de permanência das unidades fechadas. O secretário da capital paulista, Fernando Padula, também já destacou que os colégios sejam os últimos a fechar.

Países que são considerados modelos de educação, fecharam escolas por menos tempo durante a pandemia. Alemanha, Reino Unido, Dinamarca, Suécia, Cingapura e França ficaram menos de 90 dias com aulas não presenciais. O Brasil - sempre entre as últimas colocações no ranking do exame - teve 267 dias de escolas fechadas até o fim de janeiro.

Municípios alegam aumento da movimentação e UTIs lotadas

Procurada para comentar a decisão de suspender às aulas e manter o comércio aberto durante o dia, a prefeitura de São Bernardo do Campo informou que a rede de ensino municipal, estadual e particular envolve cerca de 220 mil pessoas, além de movimentar outros setores como o de transporte coletivo, o que amplia os riscos de contaminação. "A administração entende por bem adiar o retorno, como forma de minimizar as formas de contágio pelo coronavírus."

Já o prefeito de Campinas, Dario Saadi (Republicanos), disse em coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira, 26, que a decisão de adiar o início das aulas na rede municipal ocorreu pelo fato de a cidade estar com lotação das UTIs muito próxima de 100%. "Avaliamos que o início das aulas poderia impactar no limite dos leitos de UTI. Estamos seguindo as orientações do Plano São Paulo e fomos mais restritivos desde a segunda-feira", disse o prefeito.

E o secretário de Governo de Pirassununga, Edgar Saggioratto, afirmou que a decisão de seguir o Plano São Paulo em relação ao comércio, mas suspender a volta às aulas foi tomada porque "o comércio é muito disciplinado". Já a dificuldade nas escolas, diz, "é o contato físico entre professor e aluno". Para Saggioratto, a principal causa do aumento de infectados na cidade é a realização de festas noturnas e baladas. Ele informou que a decisão de suspender as aulas será revista após uma semana. Procurado, o Cioeste não se manifestou sobre a decisão de adiar o início das aulas.

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Estadão
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