Cetesb multa USP em por não atender exigências no campus leste

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) multou nesta quinta-feira a Universidade de São Paulo (USP) em R$ 96,8 mil por não ter atendido exigências técnicas no auto de infração expedido no dia 2 de agosto para resolver os problemas de contaminação da área do campus Ermelino Matarazzo (USP Leste). O solo do campus concentra gás metano proveniente do descarte do desassoreamento do Rio Tietê.

A USP Leste obteve licença ambiental de operação em novembro do ano passado, mas a universidade deveria fazer adequações. No dia 2 de agosto, a unidade foi autuada pela Cetesb por descumprimento de 11 exigências. Uma delas trata justamente do sistema de extração de gases do subsolo. Segundo o auto de infração, a presença do gás metano torna o solo "impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde".

A contaminação foi o estopim para a greve de alunos, professores e funcionários, que durou 50 dias. No dia 10 de outubro, a Cetesb deu à USP Leste um prazo de dez dias para readequar seu plano de ação, que foi entregue ao órgão no dia 2, após a universidade ter recebido um auto de infração.

Em nota, a assessoria da USP informou que a notificação da Cetesb será analisada pela Procuradoria Geral da Universidade.

Prazos

A cetesb considerou que os prazos apresentados para aplicação das medidas corretivas não atendem ao solicitado. De acordo com os técnicos, esses prazos deveriam ser reduzidos até dezembro deste ano, para comprovar o recobrimento de todas as áreas permeáveis do solo no campus já investigadas da gleba I, com solo livre de contaminação (limpo) e o plantio de gramíneas; até janeiro de 2014, para mapeamento dos gases em toda a área do campus e apresentação de investigação adicional do solo, em algumas áreas já edificadas e onde foi depositado solo contaminado sem autorização; até março de 2014, a instalação e operação dos sistemas de extração de gases do subsolo em todos os prédios já construídos.

E, finalmente, até abril de 2014, o cumprimento das demais exigências técnicas, do total de 11, formuladas no Auto de Advertência, tais como o mapeamento das águas subterrâneas, investigação detalhada e plano de intervenção, avaliação de risco à saúde humana, avaliação da eficiência dos sistemas de extração implantados e comprovação da remoção total do solo contaminado, na porção sudoeste-oeste do campus, área ainda não edificada. No plano de intervenção apresentado, os prazos para atendimento de todas essas exigências iriam até abril de 2014.