Dono de clínica e engenheiro são denunciados por mortes de idosos em elevador no RS

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou o proprietário de uma clínica de saúde de Montenegro e o engenheiro responsável pela fabricação, instalação e manutenção do elevador onde um casal de idosos morreu após um acidente em julho de 2023. Os dois foram denunciados por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

Segundo a denúncia, apresentada em 23 de julho pelo promotor de Justiça Thiago Loureiro Pires de Abreu, as vítimas, de 92 e 83 anos, compareceram à clínica para uma consulta médica. Ao entrarem no elevador, a porta do térreo se abriu normalmente, mesmo com a cabine parada no andar superior. Após a porta se fechar, a cabine desceu e prensou o casal sob a estrutura metálica. O homem morreu no mesmo dia e a mulher faleceu cerca de um mês e meio depois em decorrência dos ferimentos.

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De acordo com a perícia, o sistema de travamento da porta estava inoperante. O laudo apontou a instalação de uma mola com resistência mais de 17 vezes inferior à exigida, permitindo que a porta fosse aberta sem que a cabine estivesse no pavimento. A investigação também concluiu que o engenheiro deixou de emitir a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) obrigatória durante as manutenções e só regularizou o documento após o acidente.

Para o Ministério Público, o engenheiro agiu com negligência e imperícia ao manter o equipamento em funcionamento nessas condições. Já o proprietário da clínica teria sido negligente ao permitir o uso do elevador, mesmo após relatos de pacientes e funcionários sobre falhas recorrentes no equipamento.

O promotor destacou que a investigação foi ampliada para esclarecer a responsabilidade dos envolvidos. Inicialmente, apenas o engenheiro havia sido indiciado, mas as diligências apontaram que o dono da clínica também tinha conhecimento dos problemas e não adotou medidas para impedir o uso do elevador.

Além da condenação pelos dois homicídios culposos, o MPRS pediu que a Justiça fixe um valor mínimo de indenização por danos morais e materiais aos familiares das vítimas.

O Ministério Público também descartou oferecer um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Conforme a manifestação, a gravidade do caso, a morte de dois idosos e o fato de o acidente ter ocorrido em um estabelecimento de saúde tornam inadequada a aplicação da medida.