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Já ouviu falar em práticas de compliance? Saiba mais sobre o assunto com Bruno Fagali

21 jul 2017
17h31
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Uma cultura ética organizacional é muito positiva para as empresas - ela fortalece, por exemplo, o relacionamento com os stakeholders, reduz as possibilidades de acontecerem fraudes e crimes financeiros, além de ser muito positiva para imagem do empreendimento no mercado. E quem têm ganhado força no Brasil, atualmente, são as práticas de compliance. Quem destaca o tema é o gerente de Integridade Corporativa da Agência nova/sb, o advogado Bruno Fagali - que também é membro da Fagali Advocacia.

Foto: DINO

O termo compliance é originário da expressão em inglês "to comply with" e significa, basicamente, estar em conformidade com regras e procedimentos legais. Ele entrou definitivamente para o dicionário corporativo brasileiro há pouco mais de três anos, reporta Bruno Fagali - desde então, o número de empresas que investem em programas desse tipo tem aumentado cada vez mais.

As vantagens de um bom programa de compliance, como já foi dito, envolvem a melhora dos níveis de governança, a redução dos riscos e de fraudes e desvios éticos - trata-se de um código de ética e conduta que deve ser seguido por todos os membros de uma empresa.
Para o coordenador do MBA de compliance da Trevisan Escola de Negócios, Renato Santos, "o compliance tem sido fundamental para gerar transparência e combater vários tipos de fraude, como corrupção, apropriação indevida e demonstrações financeiras manipuladas".

O advogado Bruno Fagali salienta que um dos principais motivos que impulsionou as empresas a procurarem, de fato, por práticas de compliance no país foi a entrada em vigor da chamada Lei Anticorrupção - ela responsabiliza as companhias por atos ilícitos praticados por funcionários e prevê multa de até 20% do faturamento bruto anual. Contudo, a lei também versa sobre a redução da pena para a infratora que colaborar com o poder público e comprovar ter mecanismos para inibir fraudes.

No entanto, o advogado, membro do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial, Renan Marcondes Facchinatto, alerta - "apesar de o tema compliance ter ganhado força no Brasil com a Lei Anticorrupção, ainda existe alguma resistência, porque esse tipo de programa exige investimentos. Porém, ele também acrescenta que essa situação de resistência está mudando rapidamente.

O que, de fato, é muito bem ilustrado na pesquisa da consultoria Deloitte, feita com 103 empresas. Há quatro, em 2013, um percentual de 30% afirmou ter um programa estruturado de compliance. Ano passado, no entanto, o número subiu para 65%. Já a pesquisa da consultoria Protiviti, com 642 empresas, mostrou que 48% ainda estão expostas a riscos de desvios éticos e fraudes, reproduz Bruno Fagali.

Compliance eficiente

Para os especialistas, a alta administração, a criação de um código de ética e conduta e treinamentos contínuos em relação a ele, uma boa comunicação e mecanismos e controles para detectar e evitar desvios, fraudes e atos ilícitos são alguns dos principais fatores que compõem um projeto eficiente de compliance.

Outro elemento importante, é a existência de canais de denúncia e maneiras para atestar a idoneidade de fornecedores e parceiros de negócios - os especialistas lembram que estabelecer uma boa ética corporativa só é possível com o apoio, compreensão e prática de todos eles, conclui o gerente de Integridade da Agência nova/sb Bruno Fagali

DINO Este é um conteúdo comercial divulgado pela empresa Dino e não é de responsabilidade do Terra

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