De quem é o Mar Cáspio, onde se chocam duas guerras?

Maior corpo de água fechado do mundo, o Cáspio banha cinco países, mas nenhum possui fatia fixa. Uma convenção de 2018 estabeleceu regras para navegação e pesca, mas deixou limites do leito marinho sem solução.Durante décadas, o debate no Irã sobre o Mar Cáspio girou em torno de uma pergunta aparentemente simples, mas contenciosa: quanto desse corpo d'água pertence ao país?

Além do Irã, Rússia, Azerbaijão, Cazaquistão e Turcomenistão fazem fronteira com o Cáspio, um dos novos focos da crise envolvendo o país persa e, agora, um ponto de encontro entre este conflito e a guerra entre russos e ucranianos.

Mas não se trata de um mar convencional nem simplesmente de um lago internacional, embora ele seja inteiramente rodeado pelos cinco países. Em vez disso, estes governos desenvolveram um regime jurídico especial para regular navegação, águas territoriais, pesca, segurança e recursos do leito marinho.

O passo mais importante ocorreu em 2018, quando os seus presidentes assinaram a Convenção sobre o Estatuto Jurídico do Mar Cáspio, em Aktau, no Cazaquistão.

O acordo estabeleceu águas territoriais de até 15 milhas náuticas e uma zona exclusiva de pesca adicional de 10 milhas náuticas para cada país. No entanto, não dividiu todo o Mar Cáspio em cinco parcelas nacionais fixas.

Por que o Irã não possui metade

Irã e União Soviética (URSS) eram, até 1991, os únicos dois países com litoral no Cáspio. O Tratado de Amizade Russo-Persa de 1921 restabelecera os direitos de navegação do Irã, que haviam sido restringidos sob o antigo Império Russo. Um tratado de 1940 regulamentaria posteriormente o comércio e a navegação.

Esses acordos, porém, não concederam ao Irã metade do Mar Cáspio. Ahmad Vakhshiteh, diretor do Centro de Pesquisa Estratégica para o Desenvolvimento das Relações com o Oriente Médio, sediado em Moscou, afirma que essa distinção é fundamental para compreender a disputa que permanece.

"Nenhum desses tratados especificava um percentual para o Irã ou para a União Soviética", disse à DW. "Eles enfatizavam o uso comum, em vez da divisão do mar em parcelas de propriedade."

Após o colapso soviético, Azerbaijão, Cazaquistão e Turcomenistão surgiram como Estados independentes, transformando um arranjo jurídico bilateral numa negociação entre cinco países.

Alguns políticos iranianos defenderam uma participação de 50%, argumentando que anteriormente o país compartilhava o mar apenas com a URSS. Outros pleitearam 20%. Até agora, nenhuma dessas reivindicações obteve reconhecimento internacional.

O que o acordo de 2018 definiu

A convenção de 2018 criou um regime jurídico especial que diferencia as águas, o leito marinho, a segurança e os recursos, explica Vakhshiteh. O texto não divide a superfície em setores nacionais. Cada país possui águas territoriais e zonas de pesca, enquanto outras áreas permanecem abertas à navegação comum.

O leito marinho pode ser dividido por meio de acordos entre Estados vizinhos. Esses acordos são importantes porque os direitos sobre petróleo e gás offshore dependem, em grande medida, dessas delimitações.

Rússia, Cazaquistão e Azerbaijão já firmaram diversos acordos bilaterais de delimitação. As fronteiras do setor sul, reivindicadas pelo Irã, continuam entre as questões politicamente mais sensíveis.

É proibida a presença de forças armadas de Estados sem litoral no Cáspio. Os países costeiros também não devem permitir que seus territórios sejam usados para ações militares contra outro Estado litorâneo.

Recentemente, porém, o Irã acusou a Ucrânia de atacar uma embarcação comercial iraniana no Cáspio, matando um marinheiro. O governo ucraniano afirmou ter alvejado embarcações envolvidas no transporte de cargas militares ligadas ao Irã e à Rússia.

Incidentes como esse demonstram por que o regime iraniano considera prioridade estratégica evitar a presença de potências militares externas no Cáspio. "O Irã ainda pode negociar as fronteiras do leito marinho, mas, em relação a um princípio importante, já existe uma regra jurídica comum: o Mar Cáspio não deve se transformar em uma base militar para potências de fora da região", acrescentou Vakhshiteh.

Atualmente, o Irã é o único dos cinco signatários que não concluiu a ratificação parlamentar da convenção.

Petróleo e gás no Mar Cáspio

Por trás dos debates jurídicos e militares existe outra questão central: a energia, sobretudo na forma de petróleo e gás. Azerbaijão e Cazaquistão desenvolveram importantes recursos petrolíferos offshore, enquanto o Turcomenistão possui grandes reservas de gás natural.

O Irã também possui potencial relevante em hidrocarbonetos. A descoberta mais importante no Cáspio, o campo Sardar-e Jangal, foi anunciada em 2012, mas o desenvolvimento avançou lentamente, e a área ainda não entrou em produção comercial.

Estimativas iranianas sugerem que a região pode conter cerca de 2 bilhões de barris de petróleo, dos quais aproximadamente 500 milhões seriam potencialmente recuperáveis, além de reservas de gás natural.

"O Irã confirmou descobertas de hidrocarbonetos e possui perspectivas promissoras, mas sua base de recursos recuperáveis comercialmente no Cáspio permanece incerta e amplamente inexplorada", afirma Umud Shokri, estrategista de energia e pesquisador visitante sênior da Universidade George Mason.

A porção sul do Mar Cáspio é significativamente mais profunda do que muitas das áreas exploradas pelos vizinhos do Irã. O campo Sardar-e Jangal está localizado em águas com cerca de 700 metros de profundidade, exigindo equipamentos avançados de perfuração, tecnologia submarina e investimentos substanciais.

As sanções contra o Irã também dificultaram o acesso a empresas internacionais, financiamento e tecnologias especializadas para exploração offshore. Além disso, o país dispõe de alternativas mais simples. "O Irã possui enormes campos de petróleo e gás no Golfo Pérsico e em áreas terrestres que, em geral, são mais fáceis e baratas de desenvolver", acrescenta o especialista.

Para Teerã, investir bilhões de dólares em projetos complexos de águas profundas no Cáspio costuma ser menos atraente do que ampliar a produção ao redor do Golfo Pérsico, por exemplo no campo de gás South Pars.

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