Reforma administrativa pode ir direto para comissão especial, indica Maia a líderes
Proposta poderá ter sua tramitação acelerada na Casa caso isso aconteça, mas ainda não há uma decisão final sobre o tema
BRASÍLIA - A proposta de reforma administrativa que será enviada pelo governo federal pode começar a ser discutida diretamente na comissão especial, uma maneira de acelerar sua tramitação. A indicação foi dada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a lideranças da Casa nesta quarta-feira, 2, segundo fontes que participaram do encontro. Ainda não há uma decisão final sobre o tema.
Uma proposta de mudança constitucional passa primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que tem um prazo de até dez sessões para dar um veredito sobre se o texto está de acordo com a Constituição. A CCJ, porém, ainda não foi instalada devido ao regime especial de trabalho da Câmara durante a pandemia da covid-19.
Maia pode esperar a instalação da comissão permanente da Casa ou enviar a proposta diretamente à comissão especial, agregando o prazo da CCJ. "O ideal é que a gente cumpra o tramite normal, porque é uma reforma que gera polemica, que pode gerar judicialização", disse Maia.
Ele reconheceu, porém, que caso não seja possível recriar a CCJ na semana que vem, pode se fazer um acordo com os partidos, especialmente os da oposição, para que o prazo da CCJ seja respeitado mesmo que a reforma vá direto para a comissão especial.
O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), coordenador da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, disse que essa alternativa para a tramitação "vai ter que ser construída". Segundo ele, a opção de levar à comissão especial é possível. Mais difícil seria votar o texto diretamente no plenário, pois segundo ele "o tema é denso".
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