COP30: Consenso na agenda oficial desbloqueia início das negociações
Acordo sobre temas centrais permite início imediato de discussões formais sobre financiamento, mitigação e perdas e danos na conferência climática da ONU
A Conferência das Partes (COP30) da Organização das Nações Unidas (ONU), sediada em Belém (PA), alcançou um consenso entre os países participantes sobre a agenda oficial do evento. O embaixador André Corrêa do Lago, que preside a COP30, confirmou nesta segunda-feira (10) o entendimento, obtido no fim de semana, que viabiliza o início das discussões formais da conferência do clima.
Corrêa do Lago agradeceu às delegações pelo acordo, afirmando em coletiva de imprensa que o entendimento permite o começo de um trabalho intensivo e a apresentação dos temas adicionais ao público global. A conferência terá duas semanas de duração e o debate envolverá mais de 100 documentos. Tais documentos abrangem pontos como o novo objetivo global de financiamento climático, a implementação de metas de mitigação de emissões e a evolução das políticas de perdas e danos. O detalhamento de cada elemento textual, incluindo verbos e termos jurídicos, é minucioso, visto que pequenas alterações podem modificar o escopo de compromissos internacionais. A diretora-executiva da COP30, Ana Toni, mencionou em entrevista que a agenda contém 145 tópicos, com 20 deles considerados de maior relevância.
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A definição e aprovação da agenda é uma das fases iniciais em qualquer COP, indicando o nível de cooperação e a disposição para o avanço das negociações entre as nações. O resultado positivo neste caso é interpretado como um sinal de harmonia e disposição para progredir em pautas prioritárias da conferência, que englobam a transição energética, o financiamento e os objetivos globais de adaptação.
A presidente do Instituto Talanoa, Natalie Unterstell, observou de forma positiva a adoção da agenda das negociações na sessão inaugural. Segundo ela, o Brasil demonstrou articulação ao evitar que assuntos considerados sensíveis, como o financiamento climático e as metas de redução de emissões, impedissem o avanço das conversas. Esses tópicos serão encaminhados para consultas informais até quarta-feira (12), o que representa o início das negociações.
Os resultados esperados na COP30 vão além de meras declarações de intenção. A conferência é vista como um momento crucial para converter o consenso político, estabelecido em encontros anteriores, em ações concretas e mensuráveis, essenciais para manter o aumento da temperatura global dentro do limite de $1,5^\circ\text{C}$.
Um dos principais resultados esperados é o avanço nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), que são as metas climáticas nacionais. Até o momento, cerca de 100 países apresentaram suas novas metas para 2035, mas grande parte delas ainda se encontra abaixo do necessário para o enfrentamento da crise climática. As metas em vigor hoje abrangem 30% das emissões globais, projetando uma redução de 4% até 2035, ao passo que a ciência indica a necessidade de um corte de cerca de 60% para a estabilização do clima.
O Brasil e outras nações esperam que a conferência de Belém seja o ambiente para a reabertura do ciclo de ambição, com a obtenção de compromissos mais fortes, estabelecimento de prazos definidos e mecanismos de revisão mais rigorosos. Márcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima, enfatiza a importância de que os discursos se transformem em compromissos formais: os países que não entregaram suas metas devem fazê-lo, e aqueles com metas insuficientes devem revisá-las e aprimorá-las. Outra expectativa é a formalização de um "mapa do caminho" para a transição energética global. A ministra Marina Silva, durante a pré-COP, ressaltou que a implementação da conferência requer os meios necessários. Ela destacou que os países precisam assegurar recursos financeiros, humanos e tecnológicos para viabilizar as metas de redução de emissões e de adaptação.
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