Construa uma rampa e pague menos IPTU: Projeto quer premiar quem promove acessibilidade em Porto Alegre
Proprietários que investirem em rampas para cadeirantes nas calçadas poderão ter abatimento de impostos em Porto Alegre.
Está em tramitação no legislativo de Porto Alegre um projeto de lei que propõe desconto de até 10% no IPTU e na Taxa de Lixo para imóveis onde forem instaladas rampas de acessibilidade de forma voluntária pelos proprietários. A proposta foi apresentada pelo vereador Jessé Sangalli (PL) e busca alterar a legislação municipal vigente.
Segundo o texto, a instalação deve ser feita seguindo todas as normas técnicas da ABNT, com recursos do próprio morador. O benefício será concedido no exercício fiscal seguinte à execução da obra, como incentivo para promover infraestrutura inclusiva nas vias públicas.
O morador interessado precisará protocolar um requerimento junto ao órgão competente da prefeitura, com documentos que comprovem a titularidade do imóvel, fotos da obra e laudo técnico. O objetivo é fomentar a responsabilidade social urbana com a colaboração da comunidade local.
A medida representa um avanço no estímulo à acessibilidade, beneficiando especialmente cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. Com a concessão do desconto, o projeto espera promover um ambiente urbano mais justo e funcional para todos os cidadãos.
Com a informação CMPA.
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