Com cautela para não transformar o grupo em um bloco antiocidental, Declaração de Nova Déli do BRICS prega resiliência

Ao escolher como tema de sua presidência "Building for Resilience, Innovation, Cooperation and Sustainability" ("Construindo para a Resiliência, a Inovação, a Cooperação e a Sustentabilidade"), a Índia fez as cinco letras da sigla BRICS coincidirem com cinco prioridades. A palavra "resiliência", incluindo suas variações, aparece mais de 50 vezes na Declaração de Nova Déli, indicando sua centralidade como eixo articulador do documento. A 18ª Cúpula do Brics foi encerrada neste domingo 13 de setembro.

Buscar resiliência, nesse texto, não significa construir autarquia ou erguer muros. A declaração critica tarifas e medidas não tarifárias incompatíveis com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), reafirma sua centralidade e condena sanções unilaterais contrárias ao direito internacional. Em seu discurso, Xi Jinping tornou essa distinção explícita ao rejeitar o desacoplamento, o corte das cadeias de fornecimento e a lógica do "quintal pequeno, cerca alta". A resiliência proposta pelo BRICS não pressupõe romper com a interdependência, mas reduzir as vulnerabilidades e assimetrias produzidas por ela.

O principal caminho indicado para isso é a diversificação. Na energia, ela envolve ampliar fontes e fornecedores; nos minerais críticos, fortalecer diferentes cadeias e agregar valor nos países detentores desses recursos; na área financeira, utilizar mais moedas nacionais, sistemas de pagamento interoperáveis e fontes variadas de financiamento para o Novo Banco de Desenvolvimento; e, na segurança alimentar, reduzir a dependência de poucos mercados, fornecedores e rotas comerciais. Diversificar significa, portanto, multiplicar opções e ampliar a capacidade de escolha diante de choques e pressões externas.

A infraestrutura pública digital, da qual o Pix é um exemplo conhecido no Brasil, também expressa essa lógica. A declaração defende infraestruturas seguras, inclusivas e interoperáveis, isto é, capazes de se conectar a outros sistemas sem que o país precise abandonar sua própria estrutura ou aderir a uma plataforma única. Nesse campo, resiliência significa combinar conectividade com autonomia tecnológica.

O contexto que dá sentido à resiliência

O significado de resiliência, porém, só aparece por inteiro quando se olha para fora do documento. A Declaração de Nova Déli foi adotada em meio à guerra conduzida pelos Estados Unidos e por Israel contra o Irã, membro do BRICS, que permanece em curso, e sob o impacto das interrupções no Estreito de Ormuz, uma das principais rotas mundiais para o transporte de petróleo e gás natural liquefeito. Esse conflito soma-se à ofensiva tarifária do governo Trump, às sanções, às restrições tecnológicas e ao avanço do unilateralismo. Esses movimentos formam uma espécie de agenda invisível da cúpula: permanecem nos bastidores, mas determinam a ênfase na segurança energética, na diversificação das cadeias de abastecimento e na resiliência.

Ao tratar da guerra contra o Irã, a declaração fala genericamente em "escalada de tensões no Oriente Médio e na Ásia Ocidental", pede "máxima contenção" e manifesta preocupação com ataques a instalações nucleares civis submetidas às salvaguardas da Agência Internacional de Energia Atômica. Não menciona, contudo, o papel dos Estados Unidos e de Israel nem episódios concretos, como o ataque norte-americano à escola primária Shajareh Tayyebeh, em Minab, que matou mais de cem crianças. A cautela facilitou a construção do consenso, mas apagou da declaração os responsáveis e parte do custo humano da guerra.

A comparação com a cúpula do Rio ajuda a dimensionar essa cautela. Em 2025, a Declaração do Rio identificou explicitamente o Irã como alvo de ataques militares, embora não tenha nomeado seus autores, e mencionou o conflito na Ucrânia e iniciativas de mediação. Em Nova Déli, o Irã só é citado pelo nome em outro contexto, no apoio à sua entrada na OMC, enquanto a Ucrânia não é mencionada. A mudança de linguagem sugere a crescente dificuldade de formular posições específicas entre 11 membros com alinhamentos e interesses geopolíticos distintos.

Esse custo não deve apagar um movimento positivo. Em maio, uma reunião de chanceleres do BRICS terminou sem comunicado conjunto diante das tensões entre Irã e Emirados Árabes Unidos, agravadas pela guerra. Teerã lançou ataques contra bases norte-americanas e outros alvos em território emiradense, enquanto Abu Dhabi negava qualquer participação nas operações contra o Irã. Durante a cúpula em Nova Déli, o presidente iraniano, Masoud Pezeshkian, e o príncipe herdeiro de Abu Dhabi, Khaled bin Mohamed bin Zayed, reuniram-se e defenderam a redução das tensões. O encontro não resolveu as divergências, mas mostrou que o BRICS ainda pode funcionar como espaço de diálogo quando outros canais estão se fechando.

A política de Donald Trump ronda a declaração como um fantasma. Ela aparece nas críticas às tarifas e às sanções secundárias e na preocupação com a instabilidade do comércio, das cadeias de abastecimento e dos fluxos de energia. A ênfase na resiliência pode ser lida, em grande medida, como resposta ao uso das interdependências econômicas como instrumentos de pressão geopolítica.

Multialinhamento em uma ordem congestionada

Ainda assim, a presidência indiana procura evitar que a resposta às pressões do governo Trump transforme o BRICS em um bloco antiocidental. A própria política externa da Índia ilustra essa posição. O país participa simultaneamente do BRICS, principal plataforma de articulação do Sul Global e na qual a China ocupa uma posição central, e do Diálogo Quadrilateral de Segurança, conhecido como Quad, que reúne Índia, Estados Unidos, Japão e Austrália. Embora seus integrantes não o definam como uma aliança contra a China, o fórum é amplamente interpretado como um contrapeso à presença chinesa no Indo-Pacífico.

Essa aparente contradição expressa a lógica do multialinhamento. A imagem do trânsito de Nova Déli ajuda a compreendê-la: carros, ônibus, motos e tuk-tuks avançam em fluxos que se cruzam, negociando passagens e evitando colisões. De modo semelhante, a Índia participa de organizações cujos projetos apontam em direções distintas, buscando preservar margens de escolha em um espaço geopolítico congestionado.

Essa estratégia requer grande habilidade diplomática. Depois de décadas reivindicando reformas, os países do Sul Global não poderiam continuar esperando por Godot. A criação do Novo Banco de Desenvolvimento expressa essa agência: em vez de apenas demandar maior voz nas instituições de Bretton Woods, o BRICS construiu uma instituição própria, voltada às prioridades de desenvolvimento de seus membros. Ao mesmo tempo, a declaração mantém a reforma do FMI e do Banco Mundial como parte central de sua agenda. O grupo procura, assim, transformar a ordem por duas vias: criar alternativas e disputar as instituições existentes.

A própria declaração manifesta preocupação com a polarização e a fragmentação da ordem internacional. Em seu discurso na Cúpula, Xi Jinping defendeu uma visão de segurança comum, abrangente, cooperativa e sustentável e rejeitou a mentalidade da Guerra Fria e a confrontação entre blocos. A formulação converge com o esforço, já presente na presidência brasileira e retomado pela Índia, de construir uma agenda positiva sem transformar o BRICS em uma aliança antiocidental. Mais do que constituir um novo polo rígido, essa orientação pode ser lida como uma tentativa de despolarizar a ordem internacional, ampliando os espaços de escolha e preservando o diálogo entre países com alinhamentos distintos.

A evocação do "espírito de Bandung" reforça a continuidade entre as presidências brasileira e indiana. Embora a Conferência Afro-Asiática de 1955 não aparecesse na Declaração do Rio, Lula a recuperou na abertura da cúpula de 2025, ao apresentar o BRICS como herdeiro do Movimento dos Não Alinhados e recordar sua oposição à divisão do mundo em zonas de influência. A Declaração de Nova Déli incorporou essa referência ao texto acordado pelos membros. O vocabulário mudou — do não alinhamento à autonomia estratégica, à diversificação e à resiliência —, mas permanece a busca por preservar escolhas diante das pressões das grandes potências.

Navegar, contudo, não é ficar à deriva. O multialinhamento não pode ser um fim em si mesmo: sem um projeto definido, a multiplicação de vínculos pode ampliar oportunidades para poucos e conservar as mesmas assimetrias. A pergunta decisiva é para que e para quem serve essa liberdade de movimento. No caso do BRICS, ela deve ser avaliada por sua capacidade de reduzir desigualdades, ampliar capacidades produtivas e proteger o espaço de decisão dos países do Sul Global.

Diversificar para proteger escolhas

A segurança alimentar e a segurança energética tornam essa discussão concreta. No campo alimentar, a declaração mantém viva a proposta russa de criação de uma Bolsa de Grãos do BRICS, concebida como uma plataforma de comércio capaz de reduzir a dependência dos centros tradicionais de formação de preços e a exposição à volatilidade dos mercados. Mas o projeto ainda não foi operacionalizado: o texto reconhece a importância de continuar sua elaboração e acolhe novas discussões sobre as modalidades de funcionamento.

Na energia, a resiliência ajuda a explicar a preferência do BRICS por um mix diversificado, em vez de um compromisso com a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis. O resultado se aproxima mais de uma lógica de adição do que de transição energética: novas fontes e tecnologias são incorporadas a uma matriz na qual os combustíveis fósseis continuam relevantes, especialmente para os países em desenvolvimento. A declaração combina essa posição com a defesa de transições justas, ordenadas e inclusivas. Resiliência significa, nesse caso, garantir a segurança do abastecimento e evitar que a transição produza novas dependências. O risco é que o mesmo argumento também sirva para adiar mudanças necessárias.

Nos minerais críticos, o documento reafirma que as cadeias devem ser confiáveis, justas e resilientes, preservando a soberania dos países detentores dos recursos e promovendo agregação de valor e diversificação econômica. O parágrafo é seguido pela agenda de industrialização e pela Parceria para a Nova Revolução Industrial, mas ainda faltam instrumentos que liguem diretamente mineração, financiamento, transferência de tecnologia, produção local e emprego.

A mesma questão atravessa a inteligência artificial. A IA depende de uma base material. Construir resiliência não pode significar reservar aos países do Sul o papel de fornecer recursos naturais e absorver custos ambientais, enquanto dados, capacidade computacional e segmentos de maior valor permanecem concentrados. A declaração reconhece a necessidade de acesso mais amplo à IA e aplica o tema à saúde, à energia, à indústria, às finanças e à educação, mas ainda oferece poucos instrumentos para redistribuir essas capacidades.

Na área financeira, a rota também é incremental. O documento apoia o maior uso de moedas nacionais, a ampliação do financiamento do NDB em moedas locais e a interoperabilidade entre sistemas de pagamento. Também prevê fortalecer o Arranjo Contingente de Reservas (ACR), rede de proteção financeira criada para oferecer liquidez aos membros em momentos de crise. Embora reúna compromissos de disponibilização de recursos de até US$ 100 bilhões, o mecanismo nunca foi acionado em uma crise real e passou apenas por exercícios de simulação. A declaração não propõe uma moeda única nem uma ruptura com o dólar. Essa cautela também responde a pressões externas: Trump ameaçou impor tarifas de 100% aos países do BRICS caso criassem uma nova moeda ou apoiassem uma alternativa destinada a substituir o dólar. A multipolaridade monetária aparece, assim, como ampliação gradual de opções, e não como substituição de uma moeda dominante por outra. A linguagem acompanha essa cautela: os países evitam cuidadosamente qualquer menção à "desdolarização".

Entre a declaração e as entregas

A Índia chegou à cúpula prometendo converter a agenda do BRICS em compromissos e resultados concretos. As entregas, porém, ficaram aquém dessa ambição. A declaração registra o lançamento do Portal de Conhecimento BRICS-NDB e da Missão BRICS por Estilos de Vida Saudáveis, além da criação de algumas redes e estruturas de cooperação e da aprovação de planos de ação em áreas como saúde, indústria, mobilidade urbana e logística. Embora importantes para dar continuidade ao trabalho do grupo, muitas dessas iniciativas ainda se concentram na troca de experiências, na coordenação e na preparação de projetos futuros, sem representar capacidades financeiras ou operacionais já consolidadas.

Muitos verbos continuam sendo "encorajar", "acolher", "explorar" e "prosseguir as discussões". A Bolsa de Grãos não saiu do papel. O painel internacional sobre desigualdade, proposto por Brasil e África do Sul para produzir avaliações científicas comparáveis às do IPCC no clima, foi apenas registrado. O portal do NDB melhora a continuidade entre presidências, mas compartilhar conhecimento não resolve o subfinanciamento do desenvolvimento. Consolidar o grupo antes de uma nova expansão exige transformar fóruns e propostas em capacidade financeira e institucional.

Isso não torna a declaração irrelevante. Em um grupo ampliado de 11 membros, com interesses e alinhamentos distintos, preservar consensos e assegurar continuidade às iniciativas também constitui uma forma de consolidação institucional. Além disso, a demanda por maior representação não se opõe à busca por efetividade. Ao incluir países e perspectivas historicamente marginalizados pelas instituições criadas em 1945, a reforma pode melhorar o diagnóstico dos problemas e conferir maior legitimidade às respostas. O próprio BRICS ampliado procura demonstrar que representação e capacidade de ação não precisam ser tratadas como objetivos incompatíveis. O desafio agora é traduzir gradualmente a legitimidade conferida pela maior representação em maior capacidade de implementar decisões e produzir benefícios concretos.

A Declaração de Nova Déli é reformista, genérica em vários pontos e cuidadosa diante das divergências internas. Num contexto em que os Estados Unidos sob Donald Trump empurram a ordem internacional para o desacoplamento, o protecionismo e a coerção, porém, preservar uma agenda de parceria, conectividade, diálogo e reforma multilateral não é pouco. O desafio é impedir que a resiliência se reduza à adaptação permanente a crises produzidas por outros.

No interregno de que falava Antonio Gramsci, a crise da velha ordem pode abrir espaço para monstros. A linguagem cautelosa de Nova Déli parece seguir uma regra adicional: convém não provocá-los enquanto se constroem alternativas de forma incremental. Essa prudência pode preservar espaços de ação, mas não deve se converter em paralisia. O BRICS será relevante se a multipolaridade que ajuda a construir ampliar escolhas sem reproduzir novas hierarquias. Resiliência, então, deve significar mais do que sobreviver aos choques: deve aumentar a capacidade dos países e povos do Sul Global de decidir seus próprios caminhos de desenvolvimento.

Marta Regina Fernandez y Garcia não presta consultoria, trabalha, possui ações ou recebe financiamento de qualquer empresa ou organização que poderia se beneficiar com a publicação deste artigo e não revelou nenhum vínculo relevante além de seu cargo acadêmico.