Procurador do Maranhão foi afastado por descumprir ordem do STF, não por mostrar provas de corrupção
VALDÊNIO NOGUEIRA NÃO SUSPENDEU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR ACUSADO DE NEPOTISMO; DECISÃO NÃO TEM RELAÇÃO COM FLÁVIO DINO
O que estão compartilhando: que o procurador-geral do Maranhão teria sido afastado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após apresentar provas de corrupção contra o também ministro Flávio Dino. As provas apresentadas, se convertidas em pena, poderiam resultar em mais de 40 anos de prisão, segundo a postagem.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é enganoso. Na realidade, a determinação que afastou Valdênio Nogueira do cargo de procurador-geral do Estado do Maranhão ocorreu por descumprimento de ordens do STF, em agosto deste ano. Nogueira não acatou a decisão de suspender a nomeação de parentes do governador do Estado, Carlos Brandão (PSB), a cargos públicos. À reportagem, a Suprema Corte afirmou que a exoneração não tem relação com Dino.
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Saiba mais: Nogueira foi afastado da Promotoria Geral do Maranhão em agosto deste ano, após Moraes mandar o governador exonerá-lo. O Estadão informou que o afastamento foi determinado no contexto da ação que suspendeu a nomeação de parentes do governador do Estado por nepotismo.
Em outubro de 2024, Moraes suspendeu a nomeação de cinco servidores de órgãos e empresas públicas do Maranhão. Eles eram parentes de Brandão e, por isso, o magistrado entendeu que houve nepotismo. A prática foi proibida em 2008, pelo STF, nas esferas dos três Poderes, Estados e municípios.
Como explicou o Estadão, a determinação de suspender as contratações atendeu a uma solicitação do partido Solidariedade. Apesar da decisão, a sigla informou ao Supremo que Valdênio havia autorizado a continuidade do pagamento de salário a um dos servidores. Além disso, segundo o STF, teria atrasado a exoneração de outro contratado.
Na decisão que pede o afastamento de Valdênio, Moraes afirmou que houve "clara afronta" à determinação do STF.
O Verifica questionou a Suprema Corte se Valdênio formalizou denúncias sobre o ex-governador do Maranhão. Em resposta à reportagem, o STF informou que a decisão de Moraes "não tem qualquer relação com o ministro Flávio Dino".
Como lidar com postagens do tipo: as postagens aqui verificadas usam uma técnica recorrente de desinformação. Trata-se de juntar uma informação factual a alegações inventadas. No caso checado, Moraes de fato determinou o afastamento de Nogueira do cargo de procurador-geral do Maranhão, mas a decisão nada tem a ver com Dino ou casos de corrupção. Para encontrar o contexto verídico, a reportagem fez a seguinte pesquisa em um mecanismo de busca: "Moraes afasta procurador do Maranhão". Os principais resultados já fornecem materiais sobre o motivo da determinação.
