Câmara aprova primeira etapa do novo Plano Diretor de Porto Alegre com 22 votos favoráveis
Primeira etapa define diretrizes urbanas e teve sessão marcada por protestos
Com 22 votos a favor e 12 contra, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quinta-feira (23), a primeira parte da revisão do Plano Diretor. Essa etapa define regras gerais sobre como a cidade deve crescer e se organizar. A sessão foi acompanhada por manifestações de pessoas contrárias ao projeto, dentro do plenário.
Agora, os vereadores vão analisar a segunda parte da proposta, que trata da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). Essa fase deve começar na próxima semana, com previsão de votação na quinta-feira (30).
Essa etapa é considerada mais delicada porque define regras mais práticas, como altura dos prédios, recuos e o que pode funcionar em cada área da cidade.
Durante a tramitação, a votação das emendas foi concluída na quarta-feira (22). Ao todo, 401 propostas foram analisadas, sendo 47 aprovadas e 313 rejeitadas, além de três retiradas. Outras 27 emendas foram aprovadas em bloco por terem parecer favorável, enquanto 13 foram rejeitadas pelo mesmo critério. Em relação às subemendas, oito foram aprovadas e duas rejeitadas entre as destacadas.
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