TCU decide julgar contas de Dilma na próxima semana

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que as contas de 2014 do governo Dilma Rousseff serão julgadas na próxima semana, provavelmente na quarta-feira, dia 7.

Há a expectativa de que o tribunal recomendará ao Congresso Nacional a rejeição, devido a supostas irregularidades na gestão das contas públicas.

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A oposição espera usar essa decisão como argumento jurídico para fundamentar um pedido de impeachment de Dilma, embora haja controvérsia entre juristas sobre isso ser ou não motivo suficiente para derrubar a presidente.

Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira, o ministro-relator do caso, Augusto Nardes, disse que já concluiu a análise da defesa do governo e que distribuirá seu relatório na noite desta quarta. Cinco ministros presentes disseram que estavam prontos para votar a questão.

"Foram dadas todas as oportunidades para o governo fazer sua defesa. Foi dado um prazo muito elástico e a sociedade clama por uma decisão", afirmou Nardes.

O relator insistiu que a sessão de julgamento fosse marcada para a próxima quarta-feira, o que gerou certo mal-estar com o presidente da sessão, ministro Aroldo Cedraz.

Cedraz disse que só marcaria a data definitiva após consultar dois ministros que estavam ausentes da sessão desta quarta, Bruno Dantas e Vital do Rêgo.

Nardes reforçou que já havia conversado com os dois, mas o presidente do tribunal não cedeu aos apelos, embora a maioria dos ministros presentes tenha se manifestado em favor do relator.

Diante de questionamento do ministro José Múcio, ele se comprometeu a colocar em votação na próxima semana, sem se comprometer com o dia.

'Julgar o quanto antes'

Na sessão, o ministro Walton Alencar pediu a palavra para "repelir pela inverdade todas as notas vinculadas pela imprensa" de que estaria tentando adiar o julgamento.

"Eu gostaria de deixar claro, claríssimo, que eu tenho todo interesse em julgar o quanto antes essa matéria", disse.

"Se a gente puder votar na quarta-feira próxima seria importantíssimo", acrescentou.

Segundo Alencar, o tribunal está "sangrando" diante da pressão da sociedade. "É um caso importante, mas tem que ser julgado rápido, porque o tribunal está sangrando. Todo os dias nós apanhamos por conta da ausência de julgamento desse processo. É importante que se julgue logo e se encerre essa questão de uma uma vez por todas."

Ele e os ministros Raimundo Carreiro, Ana Arraes, Benjamin Zymler e José Múcio disseram que estão prontos para votar.

"Eu estou pronto para votar na próxima quarta-feira, na hora que vossa excelência convocar (a sessão)", disse Carreiro ao presidente. "Me sinto absolutamente em condições de proferir o voto, inclusive hoje se fosse o caso", afirmou também Zymler.

Meses atrás havia uma expectativa de que alguns ministros, como Zymler e Alencar, ficariam ao lado do governo. No entanto, a expectativa hoje é que haverá unanimidade na votação pela rejeição das contas.

Após a decisão do TCU, que na prática é apenas uma recomendação ao Congresso, deputados e senadores decidirão se aprovam ou não as contas do governo referentes ao ano passado.