Taba dos Anacés: os desafios de uma reserva indígena protegida na rota do narcotráfico no Ceará

Márcia Bechara, enviada especial da RFI a Fortaleza

A chegada ao território ajuda a compreender o contraste. A reserva fica entre Caucaia e São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza, próxima ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém, um dos principais portos do Nordeste. Apesar da proximidade com centros urbanos e corredores logísticos estratégicos, o ambiente é dominado pelo silêncio, quebrado apenas pelo canto das aves e pelo movimento ocasional de veículos que cruzam a rodovia próxima. "Às vezes nem parece", diz Thyago Anacé, coordenador regional da Funai e uma das principais lideranças do povo Anacé.

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A reserva foi criada para reassentar famílias do povo Anacé afetadas pelos projetos industriais do Complexo do Porto do Pecém. A área, de cerca de 543 hectares, começou a ser estruturada a partir de um acordo firmado em 2013 entre o Governo do Ceará, a Funai, a Petrobras e o Ministério Público Federal, e foi oficialmente entregue em 2018. A reserva abriga 163 famílias indígenas distribuídas em aldeias como Baixa das Carnaúbas, Currupião, Matões e Bolso, e se tornou a primeira reserva indígena implantada pelo Estado do Ceará.

O território, no entanto, está inserido em uma das regiões mais sensíveis do estado para a segurança pública. Nos últimos anos, o entorno do Porto do Pecém tornou-se estratégico para organizações envolvidas no tráfico internacional de drogas, em razão das conexões marítimas com a Europa e da infraestrutura logística disponível. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Caucaia ocupou a oitava posição entre os municípios mais violentos do país em 2024, com taxa de 68,7 mortes violentas intencionais por 100 mil habitantes.

Os moradores da Taba dos Anacés acompanham essa realidade de perto. Muitos trabalham fora da reserva, estudam nas cidades vizinhas ou dependem dos serviços urbanos. O vínculo com o exterior é permanente. Por isso, explica Thyago Anacé, "seria impossível que a comunidade permanecesse indiferente ao avanço da violência".

Segundo ele, a reserva não está sob domínio de facções e não enfrenta impedimentos para tocar suas atividades cotidianas. Ainda assim, basta olhar para os arredores para perceber a presença de grupos criminosos. "Todo lado que a gente se vira aqui, a gente tem a presença de facções", afirma.

Atividades do crime vão muito além da violência armada

Na avaliação da liderança indígena, a influência dessas estruturas ultrapassa o tráfico de drogas. Ele descreve uma presença enraizada em diferentes atividades econômicas e sociais, capaz de exercer controle sobre territórios e populações. Para ele, concentrar o debate apenas na violência armada muitas vezes impede a compreensão do alcance real dessas organizações.

Dentro da reserva, os episódios associados à criminalidade foram limitados. Durante o período da barreira sanitária adotada na pandemia, uma placa instalada pela comunidade foi alvo de ameaça. Houve também pichações na escola indígena, mas sem referências a facções. Em outro momento, um homem envolvido com atividades criminosas chegou a morar temporariamente no território após se relacionar com uma indígena, mas deixou a área.

A principal diferença, segundo Thyago Anacé, está na própria estrutura social da comunidade. A reserva abriga exclusivamente indígenas, que mantêm relações de parentesco e convivência próximas. "A gente conhece todo mundo", resume. Ele acredita que essa rede de relações ajuda a reduzir espaços para a atuação ostensiva das facções. Isso não significa, porém, que a comunidade esteja completamente isolada do fenômeno. "A certeza é que eles estão por aqui e eles vigiam a gente também", afirma.

"Pedágios"

O poder exercido por essas organizações se torna mais evidente durante períodos eleitorais. Segundo a liderança indígena, há localidades da região onde candidatos enfrentam restrições para realizar atividades de campanha e precisam lidar com exigências impostas por grupos criminosos. Ele cita relatos de comunidades em que a entrada de políticos depende de autorizações informais ou do pagamento de taxas. O fenômeno, afirma, tornou-se suficientemente frequente para passar a ser encarado com naturalidade por parte da população.

A influência dessas estruturas também aparece na resolução de conflitos cotidianos. Em determinadas localidades, conta ele, moradores recorrem a intermediários ligados ao crime organizado para recuperar objetos roubados ou solucionar problemas que, em tese, deveriam ser tratados pelas instituições públicas.

Embora nunca tenha sido procurado por integrantes dessas organizações, Thyago Anacé afirma conhecer relatos de lideranças indígenas que enfrentaram situações diferentes. Representantes dos povos Tapeba, Tremembé e Tabajara foram procurados para prestar informações ou lidar com demandas relacionadas à presença desses grupos em seus territórios.

Em alguns casos, os impactos atingem diretamente atividades tradicionais. Comunidades indígenas já teriam sido impedidas de acessar áreas de manguezal, cultivo ou coleta. Entre os exemplos citados está o de indígenas proibidos de retirar palha de carnaúba de determinadas áreas porque os locais eram utilizados para esconder armas, drogas e até cemitérios clandestinos. 

A situação da Taba dos Anacés, avalia ele, também está ligada ao status jurídico da área. O território é uma reserva regularizada e desintrusada, condição que garante ocupação exclusivamente indígena após a retirada de não indígenas. Segundo a liderança, "apenas dois territórios indígenas do Ceará" possuem atualmente essa característica: a Taba dos Anacés e o território Córrego João Pereira, em Itarema.

Ausência de políticas públicas

Ao falar sobre os fatores que ajudam a preservar essa autonomia, Thyago Anacé desloca o foco da discussão para outro problema: a ausência de políticas públicas. Ele argumenta que territórios indígenas e periferias urbanas compartilham uma mesma experiência de carência estatal. Quando o poder público se faz presente, diz, costuma aparecer sobretudo por meio da repressão, e não da oferta de serviços, oportunidades ou espaços de convivência. "Nós estamos aqui há oito anos e a política da prefeitura é recolher o lixo", afirma.

A resposta encontrada pela comunidade foi construir suas próprias alternativas. Um antigo galpão utilizado durante as obras da reserva transformou-se em centro comunitário. Com recursos arrecadados em rifas e doações, moradores adquiriram tatames e criaram um projeto de judô e jiu-jítsu para crianças e adolescentes.

Também foram construídos espaços esportivos. Um pequeno campo recebeu melhorias feitas pelos próprios indígenas. Um segundo campo, maior, exigiu anos de trabalho coletivo, desde a remoção de pedras e raízes até o nivelamento do terreno com máquinas alugadas pela comunidade. 

Thyago Anacé recorda que a reforma de um dos campos começou após moradores perceberem adolescentes se reunindo à noite em um espaço sem iluminação e sem finalidade definida. A ideia passou a ser ocupar o local antes que outras influências o ocupassem. Por isso, a comunidade investe continuamente em refletores, campeonatos e atividades esportivas. Boa parte dos recursos sai do bolso dos próprios moradores.

A economia da reserva se sustenta por diferentes fontes de renda. Há servidores públicos, agricultores, aposentados, beneficiários de programas sociais e trabalhadores empregados fora do território, especialmente na construção civil, no comércio e no Complexo do Pecém. É dessa combinação de trabalho, organização coletiva e mobilização comunitária que emerge um lema frequentemente repetido por seus moradores."Quem gosta de nós somos nós", diz Thyago Anacé.

Na Taba dos Anacés, a frase funciona menos como slogan e mais como diagnóstico. Em uma região atravessada pelas rotas do narcotráfico, pela expansão do crime organizado e pelos elevados índices de violência, a comunidade aposta na força do território, dos laços familiares e da ação coletiva para preservar uma rotina que, até agora, permanece distinta daquela vivida logo além de suas fronteiras.