Suíça lista Lava Jato entre os casos mais importantes que investiga - entenda o motivo
O Ministério Público da Suíça divulgou nesta quarta seu relatório anual, no qual resumiu os principais casos em que atuou em 2016. Entre as investigações destacadas, estão o escândalo da Fifa (Federação Internacional de Futebol) e contravenções intercontinentais na Malásia e Tailândia, mas também o tema que tem dominado as manchetes brasileiras nos últimos anos: a operação Lava Jato.
No ano passado, a maioria dos 441 casos investigados pelo Ministério Público Suíço foi de lavagem de dinheiro - há 231 processos em aberto sob a suspeita desse tipo de delito. Corrupção internacional e outros crimes econômicos aparecem em segundo e terceiro lugar entre as mais comuns.
O destaque especial dado à Lava Jato é explicado por sua extensão, impressionante quando considerados o volume de recursos movimentados e sua amplitude.
Segundo a Suíça, os contratos fraudulentos ligados à Petrobras, Odebrecht e outras empresas levaram ao congelamento de mais de R$ 3 bilhões, escondidos em cerca de 1 mil contas irregulares. Do total, 200 milhões de francos (cerca de R$ 620 milhões) já foram devolvidos ao Brasil.
As investigações de corrupção do caso envolvem pessoas físicas e empresas nas áreas de construção civil, petroquímica, energia, engenharia e infraestrutura, lembra o levantamento.
20 denúncias em um ano
Os procuradores suíços iniciaram as investigações relacionadas ao Brasil em abril de 2014, mas o processo tomou grande impulso em meados de 2015, chegando a totalizar 60 inquéritos.
No período avaliado pelo relatório, o ano de 2016, cerca de vinte novas denúncias foram feitas contra alvos relacionados à Lava Jato. As investigações foram abertas a pedido do órgão que fiscaliza operações suspeitas nos bancos do país, o MROS (Money Laundering Report Office - Escritório de Denúncia de Lavagem de Dinheiro, em tradução livre).
O documento também faz menção à prisão de um executivo da Odebrecht no país em fevereiro de 2016, identificado pela imprensa na época como sendo Fernando Migliaccio - ele é um dos mais de 70 executivos da empresa a fechar acordo de delação premiada com a Lava Jato no Brasil.
A Promotoria destacou ainda a apreensão, em Genebra, de computadores que continham informações da empreiteira, mas que só puderam ser parcialmente acessados.
Ao todo, a Odebrecht foi multada em 4,5 milhões de francos (R$ 13,9 milhões) e está obrigada a devolver à Suíça 200 milhões de francos de lucros irregulares. Há ainda um montante de US$ 1,8 bilhão (R$ 5,62 bilhões) pendente da negociação entre a empresa e os governos brasileiro e americano.
"Os esforços coordenados entre a Suíça, o Brasil e os Estados Unidos são um sucesso na luta contra a corrupção internacional e um resultado do trabalho em conjunto próximo e da coordenação das autoridades de controle da lei envolvidas", afirmou o documento.
Escândalos em outros países
No episódio envolvendo a Fifa, o Ministério Público não especificou valores, mas elogiou a cooperação que desenvolveu com a Alemanha, Áustria e França para tomar medidas coercitivas.
A Promotoria ressaltou ainda que está enviando aos Estados Unidos os últimos arquivos ainda pendentes, solicitados pela corte do país - o processo contra diversos cartolas da Fifa corre nas cortes americanas, e a Suíça participa apenas como colaboradora.
O Ministério Público também investigou irregularidades no fundo de investimentos Malaysia Development Berhad (1MBD), da Malásia, e os diversos desdobramentos obscuros relacionados às operações dele.
As contravenções chegaram a "possivelmente" envolver oficiais do governo malaio e do fundo soberano de Abu Dhabi, Emirados Árabes, afirma o documento. Os valores não foram citados diretamente, mas o relatório revelou que foram congeladas dezenas de milhões de dólares.
As autoridades suíças ainda lamentaram que o governo malaio não esteja colaborando.
"No nível internacional, o Ministério Público notou a rejeição da Malásia na busca por assistência legal para clarificar os fatos e coletar evidências. O Ministério Público, entretanto, está trabalhando próximo com outras autoridades de outros países afetados por esse caso e acolhe a eficiência e velocidade dessa cooperação", dizia.
Apesar de ser um crime intercontinental, com ramificações alcançando Estados Unidos, Cingapura e Luxemburgo, os inquéritos da 1MBD atingiram apenas cem contas suspeitas. Isso é um décimo das contas afetadas pela Lava Jato.
No caso envolvendo a Tailândia, criminosos que atuavam no país roubaram entre 2008 e 2014 dados de mais de 100 mil cartões de crédito de pessoas que moram nos Estados Unidos, Grã-Bretanha, França e Dinamarca.
Um dos integrantes da quadrilha colaborou com as investigações em troca de uma pena mais branda. Os valores não foram especificados.
O golpe aplicado pela gangue consistia no roubo de informações por meio de mensagens falsas na internet, prática criminosa conhecida como phishing.
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