STF manda Bolsonaro usar tornozeleira eletrônica; ex-presidente nega plano de fuga
Agentes da PF estiveram na casa do ex-presidente, que passará a ser monitorado 24h por dia e não poderá usar redes sociais ou falar com diplomatas estrangeiros. Bolsonaro vê "humilhação" e nega plano de fuga.A Polícia Federal realizou nesta sexta-feira (18/07) uma operação na residência de Jair Bolsonaro, em Brasília, e em endereços ligados ao Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente.
O mandado foi expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o ex-presidente terá a partir de agora que usar tornozeleira eletrônica e passará a ser monitorado 24 horas por dia. Ele também não poderá acessar redes sociais ou deixar Brasília sem autorização.
Bolsonaro foi levado à sede da PF na capital para que o aparelho fosse colocado em seu tornozelo.
De acordo com a ordem, Bolsonaro também terá de permanecer em casa entre 19h e 7h da manhã. Ele também foi proibido de se comunicar com embaixadores e diplomatas estrangeiros, bem como outros réus e investigados pelo Supremo, e não poderá acessar embaixadas.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, as ordens cautelares do STF foram motivadas pela possibilidade de Bolsonaro fugir do país e pedir asilo ao governo dos Estados Unidos.
Bolsonaro suspeito de obstrução de Justiça
Ao emitir a ordem, o ministro do STF Alexandre de Moraes atendeu a uma representação da PF que teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A PF avalia que Bolsonaro tem atuado para dificultar o julgamento em que é réu por tentativa de golpe - o processo entrou na reta final e pode ser concluído este ano - e protagonizado iniciativas que caracterizam os crimes de coação no curso do processo, obstrução de Justiça e ataque à soberania do país.
Após ação da PF, Bolsonaro fala em "humilhação" e "exagero" e nega plano de fuga
Ao deixar a sede da PF, Bolsonaro chamou de "suprema humilhação" e "exagero" as restrições do STF contra ele e negou que tivesse planos de fugir do Brasil ou buscar refúgio em embaixadas.
Em fevereiro do ano passado, o ex-presidente chegou a ficar duas noites na embaixada da Hungria logo após ter o passaporte retido pela PF.
Ele também voltou a insistir que o processo contra ele por golpe de Estado é um "inquérito político" e que ele está sendo "perseguido". "Que provas tem contra mim? Não tem nada. São só suposições."
Em nota divulgada momentos antes, a defesa do ex-presidente disse que "recebeu com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas contra ele, que até o presente momento sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário", e que vai se manifestar sobre o caso após ter acesso à decisão judicial.
Ação ocorre em meio a crise diplomática entre EUA e Brasil
A ação da PF e a ordem cautelar contra o ex-presidente ocorrem na esteira de uma crise diplomática entre os EUA e o Brasil, que teve como estopim a imposição de um tarifaço pelo presidente Donald Trump, um aliado de Bolsonaro, e a abertura de uma investigação comercial contra o Brasil.
Entre as justificativas elencadas por Trump está a situação legal de Bolsonaro, que segundo o americano estaria sendo vítima de uma "caça às bruxas".
As medidas da Casa Branca foram comemoradas à época do anúncio, em 9 de julho, pelo deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está desde março nos EUA e tem feito lobby junto a políticos americanos em favor do pai.
O tarifaço, porém, repercutiu mal até mesmo entre setores da direita e dividiu expoentes do bolsonarismo, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
Em entrevistas recentes, Jair Bolsonaro mencionou a intenção de reaver seu passaporte para ir até os EUA "conversar" com Trump e reverter as tarifas, alegando que tal medida nunca teria sido imposta caso ele fosse o presidente.
Na noite de quinta-feira (17/07), Trump, divulgou ainda uma carta ao ex-presidente Jair Bolsonaro na qual reiterou seu apoio diante do que chamou de "terrível tratamento" que, em sua opinião, ele está recebendo da Justiça brasileira.
Trump também ressaltou o desejo de que a ação penal contra Bolsonaro pela acusação de tramar um golpe de Estado acabe "imediatamente". O governo Lula classificou as ações de Trump como "chantagem".
Caso teria chegado à mesa de Moraes dois dias após tarifaço
Segundo a imprensa brasileira, o procedimento sigiloso que levou o STF a impor as medidas cautelares nesta sexta-feira a Bolsonaro chegou à mesa do ministro Alexandre de Moraes dois dias depois do anúncio do tarifaço de Trump contra o Brasil.
Dentre as pessoas com as quais Bolsonaro não poderá manter contato está o próprio filho Eduardo, que tornou-se alvo de uma investigação no STF após se mudar para os EUA e pedir licença do seu mandato de deputado federal. Moraes afirma que ele estaria interferindo no andamento da ação penal da trama golpista.
Eduardo, que frequenta a família Trump, tem atuado para tentar persuadir as autoridades americanas a pressionar o Brasil com diversas medidas e sanções em retaliação ao julgamento do pai e ao enquadramento de empresas de redes sociais que se recusam a cumprir ordens do STF para retirada de conteúdo ligado à base de apoio de Bolsonaro.
Além das tarifas, as autoridades americanas também ventilaram a possibilidade de sancionar o ministro Moraes com base na Lei Magnitsky, o que significaria que o ministro poderia ficar sem cartão de crédito, já que as bandeiras Visa, MasterCard e American Express são americanas.
Segundo o colunista Valdo Cruz, do g1, foi por meio do filho Eduardo que Jair Bolsonaro teria viabilizado uma operação para atacar a soberania nacional e interferir na independência dos Poderes - o que teria ficado evidente após o anúncio de Trump de que taxaria as exportações brasileiras em 50% a partir de 1º de agosto.
Bolsonaro admitiu publicamente ter enviado R$ 2 milhões a Eduardo, mas disse à época que fez o que fez para que o filho não passasse "necessidade" nos EUA, e que a atuação dele não era para coagir autoridades, e sim para "defender a democracia".
"Vocês sabem que, lá atrás, eu não fiz campanha, mas foi depositado na minha conta R$ 17 milhões e eu botei R$ 2 milhões na conta dele. Lá fora tudo é mais caro, eu tenho dois netos, um de quatro e outro de um ano de idade, ele está lá fora, não quero que passe dificuldade", explicou.
A licença de Eduardo do mandato na Câmara expira neste domingo (20/07).
Já Bolsonaro está inelegível até 2030 por abuso de poder.
jps/ra (ots)
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