PUBLICIDADE

RJ: Temer se mostra contrário à redução da maioridade penal

12 abr 2013 14h13
| atualizado às 14h36
ver comentários
Publicidade
Vice-presidente Michel Temer (PMDB) visitou nesta sexta-feira o Rio de Janeiro, onde lançou seu livro Anônima Intimidade
Vice-presidente Michel Temer (PMDB) visitou nesta sexta-feira o Rio de Janeiro, onde lançou seu livro Anônima Intimidade
Foto: Daniel Ramalho / Terra

O vice-presidente da República, Michel Temer, se colocou contrário à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Para ele, a medida poderia não solucionar a questão de existir muitos menores cometendo crimes. Temer disse ser a favor de que haja medidas para evitar que menores cometam infrações, com medidas de apoio do governo.

“Hoje mesmo ouvi um argumento de que poderia se reduzir para 16 anos. Mas e daí, se o sujeito tem 15 e comete um crime, reduz para 14? Não sei se é por aí a solução. A solução talvez seja aquilo que o governo federal está tentando fazer. Os mais sérios planos para se incentivar os menores, para dar amparo. O Brasil Carinhoso é um exemplo”, afirmou, depois de sessão de autógrafos de seu primeiro livro de poesias, “Anônima Intimidade”.

Temer frisou que a discussão sobre redução da maioridade penal é um tema recorrente na sociedade. Ontem, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, declarou que o PSDB vai apresentar projeto para reduzir a responsabilidade penal dos 18 para os 16 anos.

O tema voltou à tona após a morte do estudante de Rádio e TV Victor Hugo Deppman, 19 anos, na noite de terça-feira, na zona leste de São Paulo. Ele foi morto em frente ao prédio onde morava por um adolescente de 17 anos. Sem reagir,  Victor entregou o celular ao suspeito. Durante a ação, com a dificuldade em tirar a mochila da vítima, o infrator acabou disparando contra o universitário.

Após o crime, na manhã desta quinta-feira, o governador de São Paulo comentou o tema, e pediu maior rigor na punição a menores infratores. 

"Mais uma vez, é um menor de 18 anos de idade que, daqui a alguns dias, vai completar 18 anos, mas como foi uma semana antes de completar 18 anos, ele vai ficar apenas 3 anos na fundação Casa. Vai sair com a ficha limpa, embora seja um caso grave e reincidente", criticou Alckmin. 

O governador defendeu que, após atingirem a maioridade, os presos sejam transferidos a presídios para cumprir o restante da pena. "Nós defendemos a mudança da legislação federal no sentido de que, para casos mais graves e reincidentes, esse prazo (pena) seja bem maior para estabelecer limites. E de outro lado, quem completou 18 anos, não deve ficar na Fundação Casa", opinou.

Fonte: Terra
Publicidade
Publicidade