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Presidente do TST defende limitações para a terceirização

Antônio José de Barros defendeu que haja um limite para o número de funcionários terceirizados de uma empresa

13 abr 2015 13h49
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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio José de Barros Levenhagen, disse nesta segunda-feira (13) que é contrário à proposta que trata de novas regras de terceirização, matéria apreciada pela Câmara dos Deputados. Ele participou nesta segunda-feira de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado sobre o Projeto de Lei 4.330/2004 que trata do assunto.

<p>Ant&ocirc;nio Jos&eacute; de Barros&nbsp;sugeriu que&nbsp;vencimentos dos terceirizados n&atilde;o possam ser inferiores a 80% do sal&aacute;rio dos empregados concursados</p>
Antônio José de Barros sugeriu que vencimentos dos terceirizados não possam ser inferiores a 80% do salário dos empregados concursados
Foto: Agência Senado

Ao ressaltar que não estava falando como presidente do TST, mas como cidadão, o magistrado defendeu que o Congresso estabeleça tetos para a terceirização, como que 30% dos prestadores de serviços de uma empresa possam ser terceirizados. Para evitar grandes distorções salariais, Levenhagen sugeriu que os vencimentos dos terceirizados não possam ser inferiores a 80% do salário dos empregados concursados.

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Sob protestos de trabalhadores filiados a várias centrais sindicais, na semana passada, o texto-base da proposta foi aprovado pela Câmara dos Deputados, que antes de enviá-lo ao Senado, precisa votar os pontos mais polêmicos da proposta, que foram destacados. Se aprovado, o projeto pode ampliar a terceirização para todos os setores, inclusive nas vagas relacionadas à atividade-fim das empresas contratantes. Atualmente, a terceirização só é permitida para as atividades-meio, como limpeza e segurança, por exemplo.

Agência Brasil Agência Brasil
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