Script = https://s1.trrsf.com/update-1789154714/fe/zaz-ui-t360/_js/transition.min.js

Dino derruba decisão de Mendonça que removeu posts sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida

Compartilhar

Dino derruba decisão de Mendonça que removeu posts sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida. A decisão do ministro do STF foi tomada a partir de um pedido do humorista Antonio Tabet, autor de uma das publicações removidas por Mendonça. Em sua conta no X, o humorista escreveu, sem citar o senador Flávio Bolsonaro, que “a família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. Segundo Dino, é “impossível enxergar na postagem do peticionário o grau de certeza de ilicitude para extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão”. O ministro argumentou que a remoção dependeria de duas operações proibidas: presumir e estabelecer como verdade que “família miliciana”, refere-se a um candidato à Presidência. E, segundo, interditar o livre debate sobre ideias religiosas por uma decisão judicial que, nas palavras dele, é “destituída de motivação e proporcionalidade”. No TSE, Mendonça havia determinado a remoção de 1.125 publicações que faziam a falsa associação de apoio de Flávio a um projeto para tirar da santa o título de padroeira do Brasil. Reprodução/TV Justiça

Fonte: Portal Terra
Publicidade
Meu Terra












Publicidade