TSE discutiu proibir canais políticos de WhatsApp às vésperas do 2º turno, mas ideia não foi adiante
Proposta não contou com adesão da maioria dos ministros da Corte, mas não foi arquivada. Nunes Marques é contrário à proposta
Ministros do TSE discutiram proibir canais políticos de WhatsApp 48 horas antes do segundo turno para proteger a integridade do pleito, mas a medida não avançou por falta de consenso. A minuta foi elaborada pelo vice-presidente da Corte, André Mendonça, após reuniões internas. O presidente do tribunal, Nunes Marques, posicionou-se contra alterações de última hora. O debate ocorre em meio ao forte impacto de grandes grupos digitais ligados a campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro.
BRASÍLIA - Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutiram uma proposta que proibia o funcionamento de canais de WhatsApp com conteúdo político 48 horas antes do segundo turno, marcado para domingo, 25. No entanto, a proposta não seguiu adiante por falta de adesão da maioria da Corte.
Ao Estadão, Nunes Marques disse que é contra a proposta. Ele ressaltou que uma mudança nesse sentido dependeria de uma decisão colegiada. "Não existe alteração de resolução por um só ministro. Mas não marquei nenhuma reunião para discutir o assunto. E não vou marcar, pois não sou favorável a alterações de última hora", afirmou.
Dois canais de WhatsApp têm dominado o debate político nos últimos dias. O canal "Exército do Lula", gerido pelo deputado André Janones (Rede-MG), ultrapassa a marca de 7 milhões de seguidores e faz campanha para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nos últimos dias, o canal teve o funcionamento proibido pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques. A decisão depois foi revertida.
Outro canal, para mobilizar apoiadores de Flávio Bolsonaro (PL), é a "Tropa do Flávio". Criado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), soma cerca de 2 milhões de inscritos.
O gabinete de André Mendonça, vice-presidente do TSE, informou que os ministros discutiram a proposta em duas reuniões, realizadas na sexta-feira, 16, e na terça-feira, 20. Em nota, o gabinete informou que, nos encontros, "houve consenso entre todos os ministros sobre a necessidade de tratar do assunto".
Ainda segundo o gabinete, por decisão conjunta, ficou a cargo de Mendonça elaborar o texto, que seria submetido à avaliação e à deliberação de todos. "Por tradição, cabe ao vice-presidente do Tribunal redigir os atos normativos que o colegiado vai apreciar", diz a nota.
"A minuta não é uma iniciativa individual. A necessidade de sua elaboração parte de um entendimento construído em conjunto, o texto ainda está em discussão interna, e qualquer versão final depende de deliberação colegiada do Tribunal", informa o gabinete. Nos bastidores, contudo, não há um entendimento a favor da proposta, conforme apurou o Estadão.
Ainda de acordo com a equipe de Mendonça, "o objetivo discutido é proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos".
A nota esclarece que "os critérios em análise são objetivos e impessoais e valem igualmente para todos os canais de natureza político-eleitoral de grande alcance, qualquer que seja o candidato, o partido ou a orientação política".
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