TRE-RJ marca para sábado a retotalização de votos que deve confirmar Douglas Ruas como governador

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) marcou para o próximo sábado, 10, a retotalização de votos que deve declarar o deputado Douglas Ruas (PL) como governador eleito do Estado já no primeiro turno. Nesta quinta-feira, 8, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou nulos os votos de Anthony Garotinho (Republicanos), ao reconhecer sua inelegibilidade. Com isso, a retotalização dos votos fará Douglas Ruas alcançar mais de 50% dos votos válidos, sendo cancelada a possibilidade de um segundo turno com o ex-prefeito Eduardo Paes (PSD). Paes entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar alterar a decisão do TSE.

Os ministros Floriano de Azevedo Marques Neto, relator do caso, Estela Aranha, André Mendonça, Dias Toffoli e o presidente do Tribunal, Kássio Nunes Marques, votaram pela anulação. Já os magistrados Ricardo Cueva e Sebastião Reis defenderam que os votos de Garotinho fossem validados.

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A expectativa era de que Ruas e Paes disputassem o segundo turno das eleições. Ruas liderou a votação, com 4,2 milhões de votos (49,2%) ante os 3,7 milhões de Paes (42,7%). Garotinho teve pouco mais de 274 mil votos (3,1%). Com a anulação, a votação do candidato do Republicanos será desconsiderada da base de cálculo dos votos válidos, e Ruas passa a ter cerca de 50,9% ? quantidade suficiente para a eleição em primeiro turno.

Em 11 de setembro, o TRE-RJ negou o registro da candidatura de Garotinho, alegando que o ex-governador teria os direitos políticos suspensos por condenação por improbidade administrativa. Garotinho recorreu da decisão e, na reta final da eleição, o caso teve decisões divergentes.

Em 2 de outubro, Floriano Marques revogou uma liminar favorável a Garotinho, mantendo seus votos anulados sub judice. Contudo, em 4 de outubro, dia da votação, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou que os votos continuassem a ser contabilizados até o julgamento definitivo pelo plenário. Um dia após o primeiro turno, o ex-governador formalizou a desistência do recurso.

No pedido, disse abrir mão do processo de forma "livre, expressa, consciente e irretratável". No mesmo dia, o ministro Floriano Marques de Azevedo deu dois dias para o Ministério Público se manifestar.

Em 6 de setembro, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) recomendou aceitar a desistência e, se ela não for homologada, rejeitar o recurso, mantendo o indeferimento da candidatura. O Tribunal não acolheu a desistência do recurso de Garotinho, mas anulou os votos.

Além do pedido de Garotinho, o TSE vai julgar o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo), eleito para a segunda vaga do Senado pelo Paraná nas Eleições deste ano. Ex-deputado federal e ex-procurador da República, Dallagnol recebeu aproximadamente 2,9 milhões de votos, o equivalente a cerca de 25% da votação no Estado.