TJPE cassa liminar favorável a Diogo Moraes e Débora Almeida volta a ser líder do PSDB na ALEPE
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) cassou a liminar que havia determinado o retorno do deputado Diogo Moraes (PSB) à presidência da CPI e Débora Almeida (PSDB) reassume a liderança.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) cassou, nesta terça-feira, 1º de setembro, a liminar que havia determinado o retorno do deputado Diogo Moraes (PSB) à presidência da CPI. Com a decisão, a deputada Débora Almeida (PSDB) reassume a liderança do PSDB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
A medida foi tomada pelo desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, que revogou decisão anterior da desembargadora Valéria Bezerra. Segundo o magistrado, o pedido de efeito suspensivo apresentado pelo diretório estadual do PSDB não tinha fundamento para sustentar a liminar concedida em 28 de agosto.
Na ocasião, a decisão de Valéria Bezerra — proferida em caráter de urgência durante a madrugada — havia suspendido determinação do juiz Fernando Jorge Ribeiro Raposo, da 16ª Vara Cível, que declarou ilegal a manobra política do PSB na Alepe.
No meio jurídico, já se apontava que a liminar dificilmente se manteria. Débora Almeida ingressou com agravo interno, e antes mesmo do julgamento em Câmara, o TJPE derrubou a medida, restabelecendo os efeitos da decisão de primeira instância.
Com isso, o cenário político na Alepe se reconfigura, devolvendo à bancada tucana sua representação original sob a liderança de Débora Almeida.
CPI na Alepe
O deputado Diogo Moraes (PSDB) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada na Alepe para apurar indícios de irregularidades em contratos de publicidade do governo estadual.
Na reunião de instalação, realizada na terça-feira, 19 de agosto, também foram escolhidos o vice-presidente, Antonio Coelho (União), e o relator, Waldemar Borges (MDB).
Os escolhidos receberam votos de cinco dos nove membros titulares. Os demais deputados abandonaram a reunião após questionar a medida adotada por três parlamentares que deixaram o PSB para ingressar em outros partidos nos últimos dias.
As questões de ordem não foram acolhidas pela deputada Dani Portela (PSOL), autora do pedido de CPI, ao presidir a reunião de instalação.
Com as mudanças, a deputada Débora Almeida (PSDB) perdeu a liderança da legenda - e, consequentemente, a prerrogativa de indicação para as vagas da CPI - para o agora correligionário Diogo Moraes. Além de Moraes, saíram do PSB Waldemar Borges, para o MDB, e Junior Matuto, para o PRD.
Leia documento na íntegra
CPI na Alepe
O deputado Diogo Moraes (PSDB) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada na Alepe para apurar indícios de irregularidades em contratos de publicidade do governo estadual.
Na reunião de instalação, realizada na terça-feira, 19 de agosto, também foram escolhidos o vice-presidente, Antonio Coelho (União), e o relator, Waldemar Borges (MDB).
Os escolhidos receberam votos de cinco dos nove membros titulares. Os demais deputados abandonaram a reunião após questionar a medida adotada por três parlamentares que deixaram o PSB para ingressar em outros partidos nos últimos dias.
As questões de ordem não foram acolhidas pela deputada Dani Portela (PSOL), autora do pedido de CPI, ao presidir a reunião de instalação.
Com as mudanças, a deputada Débora Almeida (PSDB) perdeu a liderança da legenda - e, consequentemente, a prerrogativa de indicação para as vagas da CPI - para o agora correligionário Diogo Moraes. Além de Moraes, saíram do PSB Waldemar Borges, para o MDB, e Junior Matuto, para o PRD.
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