TCU suspende licitação do Esporte vencida com diferença de R$ 16 mi
25 jan2012 - 20h18
(atualizado às 20h52)
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O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu, cautelarmente, licitação do Ministério do Esporte para a contratação de serviço de confecção e entrega de uniformes para o programa Segundo Tempo. A decisão, divulgada nesta quarta-feira, foi tomada em razão de denúncia sobre possíveis falhas na concorrência que restringiriam a participação no certame. As exigências elaboradas pelo ministério inabilitaram 11 empresas, fazendo com que a proposta vencedora superasse em mais de R$ 16 milhões o preço da proposta que ficou em segundo lugar.
As irregularidades envolveriam excesso na exigência de comprovação da qualificação técnica, fornecimento dos uniformes por um único contratado e a proibição à participação de consórcios. O relator do processo, ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa, considerou excessiva a exigência de que as licitantes deveriam atestar documentalmente a execução de, no mínimo, 50% dos uniformes, para efeito de qualificação técnica. Ele avalia que a vedação à participação de consórcios prejudica a licitação e questiona a opção pelo fornecimento do material em escala nacional por um único contratado, em detrimento de outras formas de contratação, como o fornecimento por região.
O programa Segundo Tempo tem por objetivo democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social.
Orlando Silva pede demissão do Ministério do Esporte
Orlando Silva (PCdoB) pediu demissão do Ministério do Esporte no dia 26 de outubro, após reunião com a presidente Dilma Rousseff e o presidente do seu partido, Renato Rabelo. Silva não resistiu à pressão para que deixasse o cargo após denúncias de fraudes em contratos entre a pasta e organizações não-governamentais (ONGs). Sexto ministro de Dilma a cair ainda no primeiro ano de governo, Silva foi apontado por uma reportagem da revista Veja de outubro como o líder de um esquema de corrupção que pode ter desviado mais de R$ 40 milhões em oito anos. Na falta de um nome definitivo indicado pela presidente, o secretário-executivo da pasta, Waldemar de Souza, também do PCdoB, assumiu a chefia no ministério interinamente.
Segundo o delator do suposto esquema, o policial militar e militante do PCdoB João Dias Ferreira, ONGs recebiam verbas mediante o pagamento de uma taxa que podia chegar a 20% do valor dos convênios. Orlando teria recebido, dentro da garagem do ministério, uma caixa de papelão cheia de cédulas de R$ 50 e R$ 100 provenientes dos desvios que envolveriam o programa Segundo Tempo - iniciativa de promoção de práticas esportivas voltada a jovens expostos a riscos sociais.
Ferreira foi um dos cinco presos em 2010 durante a Operação Shaolin, que apontou diversos membros do PCdoB como protagonistas das irregularidades. Por meio da Associação João Dias de Kung Fu e da Federação Brasiliense de Kung Fu, ele firmou dois convênios com a pasta, em 2005 e 2006. Antes de pedir demissão, Silva exigia a Ferreira a devolução do dinheiro repassado. No dia 17 de outubro, o então ministro protocolou um pedido para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigasse as denúncias.
No dia 19 de outubro, o jornal O Estado de S.Paulo publicou reportagem que afirmava que a pasta prorrogara até agosto de 2012 um convênio de R$ 911 mil do programa Segundo Tempo com uma entidade de fachada que, apesar de ter assinado o contrato em dezembro de 2009, jamais executou o projeto no entorno do Distrito Federal. O jornal ainda acusou a mulher de Orlando Silva, Ana Petta, de ter recebido recursos públicos de uma ONG de filiados do PCdoB. Petta teria utilizado sua empresa de produção cultural, a Hermana, para assinar contrato com ONG Via BR, que havia recebido R$ 278,9 mil em novembro de 2010.
No dia 24, Ferreira prestou depoimento à PF, no qual afirmou que pelo menos 20 ONGs estariam dispostas a delatar o suposto esquema. Ele entregou 13 áudios, um celular e mídias que comprovariam os desvios. Segundo o PM, no entanto, nenhum continha a voz de Silva, assim como nenhuma das provas o atingia diretamente. No dia seguinte, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a abertura de inquérito para investigar o caso. De acordo com o advogado de Silva, foi o próprio ex-ministro quem pediu a investigação, mas ele teve que abrir mão do cargo após o governo avaliar que não poderia mantê-lo sendo investigado pela mais alta corte do País.
O ministro César Borges (PR-BA) foi anunciado na pasta dos Transportes no dia 1º de abril de 2013 no lugar de Paulo Passos, do mesmo partido, em meio à reforma ministerial promovida pela presidente Dilma Rousseff
Foto: Antonio Cruz/Wilson Dias / Agência Brasil
Estreando no governo, o deputado Antônio Andrade (PMDB-MG, à dir.) foi nomeado em 15 de março de 2013 pela presidente para comandar o Ministério da Agricultura. Ele ocupará o lugar de Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS). Andrade foi indicado pelo diretório mineiro da legenda e servirá para garantir palanque à presidente Dilma e ao ministro Fernando Pimentel, virtual candidato ao governo de em Minas Gerais. Mendes Ribeiro deve reassumir o mandato de deputado federal
Foto: Arte / Terra
O PMDB recebeu no dia 15 de março de 2013 o comando de mais uma pasta: a Secretaria de Aviação Civil (SAC). Até então controlada pelo técnico Wagner Bittencourt (esq.,sem partido), a SAC foi assumida pelo já ministro Moreira Franco (PMDB-RJ), que estava no controle da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). A secretaria é a fatura que Dilma Rousseff paga em troca do apoio dos peemedebistas à eleição de Fernando Haddad para o governo de São Paulo
Foto: Arte / Terra
No dia 15 de março, a presidente Dilma Rousseff fez sua primeira substituição na Esplanada dos Ministérios em 2013, trocando o pedetista Brizola Neto (dir.) pelo secretário-geral da legenda, Manoel Dias (SC), no comando do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Ele já havia sido cotado para comandar o MTE quando Carlos Lupi caiu por denúncias de corrupção. Dias é um pedetista histórico e ajudou a fundar o partido em 1980 ao lado de Leonel Brizola e de Dilma Rousseff
Foto: Arte / Terra
Após uma gestão conturbada, Ana de Hollanda (dir.) foi demitida do Ministério da Cultura no dia 11 de setembro de 2012. A presidente Dilma Rousseff anunciou a senadora Marta Suplicy (esq.) como sua substituta. Ana estava no comando do ministério desde o início do mandato de Dilma. Sua gestão à frente do MinC foi marcada pela discrição, mas também por denúncias e deslizes.
Foto: Arte / Terra
A senadora Gleisi Hoffmann (PT) assumiu a Casa Civil no lugar de Antonio Palocci (PT) em 7 de junho de 2011. O ministro pediu demissão após as denúncias, todas negadas por ele, de que seu patrimônio teria aumentado 20 vezes em quatro anos e de que teria favorecido uma empresa na restituição de Imposto de Renda em troca de financiamento para a campanha de Dilma Rousseff
Foto: Arte / Terra
Ideli Salvatti (PT) e Luiz Sérgio (PT) trocaram de cadeiras no dia 10 de junho de 2011. Ele passou à frente do Ministério da Pesca e Aquicultura e ela se tornou a nova ministra das Relações Institucionais. Na visão do governo, após a saída de Palocci, criou-se uma lacuna na articulação política, que não poderia ser preenchida pela substituta Gleisi Hoffmann, que terá uma gestão técnica à frente da Casa Civil
Foto: Arte / Terra
Paulo Passos (esq.) assumiu, no dia 11 de julho de 2011, o posto de ministro dos Transportes após quatro dias como titular interino da pasta. O ministro anterior, Alfredo Nascimento (PR, dir.), pediu demissão após denúncias de que seu partido teria realizado um mensalão envolvendo contratos de obras em rodovias. O negócio renderia à sigla até 5% do valor dos contratos firmados pelo ministério sob a gestão da estatal Valec e do Dnit. Nascimento nega conivência com o suposto esquema
Foto: Arte / Terra
O ministro Nelson Jobim (dir.), titular da pasta da Defesa, pediu demissão em 4 de agosto de 2011 após dizer que considerava a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, "muito fraquinha", e que a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, "sequer conhece Brasília". Ele se defendeu alegando que seria tudo "parte de um jogo de intrigas". Para seu lugar, foi escolhido Celso Amorim , ex-ministro de Relações Exteriores
Foto: Arte / Terra
Wagner Rossi (dir.) pediu demissão em 17 de agosto de 2011 do Ministério da Agricultura após denúncias contra sua gestão. Entre elas, a de ter ligações com um lobista que atuaria dentro da pasta na preparação de editais, pegar carona em um jato de uma empresa que cresceu 81% após entrar em uma campanha do governo e repassar a políticos terrenos a preços abaixo do valor de mercado. Assumiu o líder do governo no Congresso, Mendes Ribeiro Filho (esq.), no lugar de José Fontelles, interino
Foto: Arte / Terra
O deputado Gastão Vieira (PMDB) (esq.) foi anunciado em 14 de setembro de 2011 como o novo ministro do Turismo, em substituição ao também peemedemista Pedro Novais. Ligado à família Sarney, o novo ministro estava em seu quinto mandato como deputado federal. Novais entregou o cargo depois de sua situação política ter se deteriorado por suspeitas de que ele teria usado recursos públicos para pagar uma governanta e um motorista para a família
Foto: Arte / Terra
Orlando Silva (PCdoB) pediu demissão do Ministério do Esporte no dia 26 de outubro de 2011, após reunião com a presidente Dilma Rousseff e o presidente do seu partido, Renato Rabelo. Silva não resistiu à pressão para que ele deixasse o cargo após denúncias de fraudes em contratos entre a pasta e organizações não-governamentais (ONGs). O ministro, o sexto a cair durante o governo Dilma, deu lugar a Aldo Rebelo, o que manteve a pasta sob o comando do PCdoB
Foto: Arte / Terra
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT) - à direita -, pediu demissão no dia 4 de dezembro de 2011, após um mês de denúncias de irregularidades como pagamento de propina em convênios com organizações não governamentais e atuação em cargos-fantasma. Após a pasta permanecer interinamente sob a responsabilidade do secretário-executivo, Paulo Roberto dos Santos Pinto, Brizola Neto (PDT-RJ) - à esquerda - tomou posse do cargo no dia 3 de maio de 2012
Foto: Arte / Terra
O ministro da Educação, Fernando Haddad (PT), deixa oficialmente o governo no dia 24 de janeiro para concorrer à prefeitura de São Paulo. Em seu lugar assume Aloizio Mercadante (PT), que sai da pasta de Ciência e Tecnologia
Foto: Eliza Fiuza e Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil / Terra
O ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante (PT), deixou o cargo em 18 de janeiro de 2012 para assumir o Ministério da Educação no lugar de Fernando Haddad (PT), que saiu do governo para concorrer à prefeitura de São Paulo. Para chefiar a pasta de Ciência, Dilma Rousseff escolheu o atual presidente da Agência Espacial Brasileira, Marco Antônio Raupp
Foto: Bruno Kelly/Futura Press e Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil / Terra
Mário Negromonte (dir.) deixou o Ministério das Cidades no dia 2 de fevereiro de 2012, após entregar seu pedido de demissão à presidente Dilma Rousseff. A situação política de Negromonte (PP) estava desgastada após denúncia de que uma diretora da pasta teria adulterado um parecer técnico, encarecendo em R$ 700 milhões uma obra de mobilidade em Cuiabá (MT). Para seu lugar, Dilma confirmou o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Foto: Agência Câmara / Agência Brasil
Iriny Lopes (dir.) deixou o comando da Secretaria de Políticas para Mulheres no dia 6 de fevereiro de 2012 para concorrer à prefeitura de Vitória (ES) pelo PT. Sua substituta, a socióloga Eleonora Menicucci de Oliveira (esq.), ficou presa junto com Dilma Rousseff nos anos 70, durante a ditadura militar
Foto: Elza Fiuza / Agência Brasil
O ministro da Pesca, Luiz Sérgio (dir.), foi substituído em 29 de fevereiro de 2012 pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Segundo o Palácio do Planalto, a substituição incorporou o PRB na base do governo, "partido do inesquecível ex-vice presidente José Alencar". Com a mudança, Luiz Sérgio voltou para a Câmara, onde é deputado pelo PT do Rio de Janeiro
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado e Antonio Cruz/Agência Brasil / Terra
Em 9 de março de 2012, o ministro Afonso Florence (dir.) deixou o Ministério do Desenvolvimento Agrário, sendo substituído pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS). Segundo fontes, a Presidência estaria insatisfeita com a atuação de Florence, cuja queda era esperada desde 2011. O Planalto disse que o ministro "conduziu com dedicação e eficiência ações que fortaleceram a agricultura familiar e contribuíram para a redução da pobreza no campo e para a promoção da inclusão social".
Foto: Arte / Terra
O Palácio do Planalto divulgou no dia 26 de agosto de 2013 que aceitou o pedido de demissão do ministro das Relações Exteriores (Itamaraty), Antonio Patriota (esq). Desgastado pela crise diplomática desencadeada pela fuga de um senador boliviano ao Brasil, Patriota foi substituído por Luiz Alberto Figueiredo Machado, representante do Brasil junto à ONU
Foto: Arte / Terra
Mesmo tendo deixado o PSB, Leônidas Cristino decidiu entregar o cargo de ministro-chefe da Secretaria de Portos após o partido deixar o governo, em 3 de outubro de 2013. O lugar na pasta passa a ser ocupado pelo economista Antonio Henrique Pinheiro Silveira, que era secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda
Foto: Desenbahia/Reprodução / Antonio Cruz/Agência Brasil / Arte Terra
Alexandre Padilha, pré-candidato ao governo de São Paulo pelo PT, deixou o Ministério da Saúde no dia 30 de janeiro, em meio a reforma ministerial promovida pela presidente Dilma Rousseff no início do último ano de seu primeiro mandandato. Em seu lugar, assumiu o então secretário de Saúde do município de São Bernardo do Campo (SP), Arthur Chioro
Foto: Diário Notícias/Valter Campanato / Agência Brasil
No dia 30 de janeiro, o secretário-executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim, assumiu a pasta no lugar de Aloizio Mercadante, que se tornou ministro-chefe da Casa Civil em meio a reforma ministerial promovida pela presidente Dilma Rousseff no início do último ano de seu primeiro mandandato
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
Em meio a reforma ministerial promovida pela presidente Dilma Rousseff no início do último ano de seu primeiro mandandato, Aloizio Mercadante deixou o Ministério da Educação para se tornar ministro-chefe da Casa Civil, no dia 30 de janeiro, substituindo Gleisi Hoffmann, que disputará o governo do Paraná
Foto: Antonio Cruz/Valter Campanato / Agência Brasil
O ministro Fernando Pimentel (esq.), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), deu lugar a Mauro Borges (dir.), que assumiu como titular interino da pasta. A troca foi feita em 13 de fevereiro de 2013. Borges deixou a presidência da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI)
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil e Divulgação / Arte Terra
No ministério da Agricultura, Dilma adotou uma solução caseira e trocou, em 13 de março de 2013, Antônio Andrade (PMDB-MG) pelo secretário de Política Agrícola da pasta, Neri Geller (dir.)
Foto: Valter Campanato e Wilson Dias / Agência Brasil
No ministério do Turismo, assumiu o cargo em 13 de março de 2013 Vinicius Nobre Lages (dir). Ele era gerente da assessoria internacional do Sebrae e entrou no lugar de Gastão Vieira
Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil e Sebrae / Divulgação
No ministério das Cidades, a troca foi pacífica. Em 13 de março de 2013, com aval do PP, a presidente substituiu Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) por Gilberto Occhi (dir.), vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal
Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil e Caixa Econômica Federal / Divulgação
Ainda em 13 de março de 2013, Pepe Vargas (PT-RS) deixou o ministério do Desenvolvimento Agrário para dar lugar ao ex-presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rossetto (esq.) - que já ocupou o cargo no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom e Wilson Dias / Agência Brasil
Em 13 de março de 2013, o Palácio do Planalto formalizou o anúncio da mudança em seis novos ministérios. Quase todos os ministros deixaram o governo para concorrer a cargos eletivos no pleito de outubro. A exceção é o atual ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp, que deu seu lugar a outro técnico, o reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Clelio Campolina Diniz (esq.)
Foto: Divulgação e Bruno Kelly / Futura Press
No ministério da Pesca, também em 13 de março de 2013, saiu Marcelo Crivela (PRB-RJ) (esq.) e entrou o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ)
Foto: Agência Senado
Em 28 de março de 2014, o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) foi nomeado para o cargo de ministro da Secretaria de Relações Institucionais, pasta responsável pela articulação política do governo. A titular da pasta até então era Ideli Salvatti
Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara e Ueslei Marcelino / Reuters
Em 28 de março, foi anunciando que Ideli Salvatti (esq.), então titular da Secretaria de Relações Institucionais, assumirá a Secretaria de Direitos Humanos, de onde sairá Maria do Rosário para disputar reeleição como deputada ou um mandato de senadora pelo Rio Grande do Sul
Foto: Reuters / Agência Brasil
Em junho e já em meio à corrida eleitoral, Antônio Henrique da Silveira (esquerda) deixou o Ministério de Portos para a entrada de César Borges
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil / Arte Terra
Em junho e já em meio à corrida eleitoral, César Borges (esquerda) deixou o Ministério dos Transportes para a entrada de Paulo Sérgio Passos
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil / Arte Terra