Senado aprova projeto de ajuste fiscal do governo
Texto visa conter o crescimento de gastos públicos em momentos de queda de arrecadação e reduzir benefícios fiscais em setores da economia
-1jy7orqt0u4hi.png "Redação Terra"){kind=small}
-to2amjoiqgkk.jpg)
O Senado Federal aprovou na noite desta quinta-feira, 12, o projeto de lei do governo com medidas para o ajuste nas contas públicas, por 45 votos a 31.
Receba as principais notícias direto no WhatsApp! Inscreva-se no canal do Terra
O projeto, apresentado pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e protocolado nesta quarta-feira, 11, pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), tem como objetivo conter o crescimento de gastos públicos em casos de queda de arrecadação e reduzir benefícios fiscais de setores da economia. Com a sequência da proposta, o governo estima um impacto de até R$ 60 bilhões em 2027.
De acordo com o texto, em todo o caso que houver risco de descumprimento da meta, o crescimento dos gastos fica limitado a 2% acima da inflação e não mais em 2,5%, como é hoje. O projeto também prevê a redução de benefícios tributários.
Outro aspecto da proposta modifica o cálculo do piso da saúde, ao retirar da conta as receitas extraordinárias de petróleo e gás até 2030. O governo federal trabalha com a meta de fechar o ano de 2027 com superávit primário de 0,5% do PIB, aproximadamente R$ 73 bilhões.
Antes da apreciação do texto, o requerimento de urgência para aprovação do ajuste fiscal foi aprovado após votação acirrada de 40 votos a favor contra 38. A medida permitiu que o projeto de lei fosse votado pelo Senado ainda nesta quinta-feira.
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.