Senado aprova cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher
Sistema reunirá dados de agressores e permitirá troca de informações entre policiais em todo o país
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (28) a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. A votação ocorreu de forma simbólica e manteve o texto já aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O cadastro funcionará como um banco de dados com informações detalhadas dos condenados, incluindo nome, documentos pessoais, fotografia, impressões digitais e endereço. A inclusão será válida para casos com trânsito em julgado, ou seja, quando não há mais possibilidade de recurso.
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A lista abrange crimes como feminicídio, estupro, inclusive de vulnerável, assédio e importunação sexual, lesão corporal, perseguição, violência psicológica, violação sexual mediante fraude e registro não autorizado da intimidade sexual.
O objetivo do sistema é centralizar informações e permitir o compartilhamento em tempo real entre forças de segurança de todo o país, facilitando investigações e ações de prevenção.
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