Saiba em que ordem os ministros do STF vão votar no julgamento de Bolsonaro
Condenação ou absolvição será decidida pelo voto da maioria - ou seja, 3 dos 5 ministros
O ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados serão julgados pela Primeira Turma do STF, começando com o voto do relator Alexandre de Moraes, e a decisão dependerá da maioria dos cinco ministros.
Há uma ordem certa de votação dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados são réus pela trama golpista após a eleição presidencial de 2022. O julgamento começa na terça-feira, 2.
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Integram a Primeira Turma do STF:
- Cristiano Zanin (Presidente do colegiado)
- Alexandre de Moraes (Relator do caso)
- Flávio Dino
- Cármen Lúcia
- Luiz Fux
Ordem de votação
O primeiro a apresentar seu voto é o relator da ação, ministro Alexandre de Moraes.
Em seu voto, ele analisará as questões preliminares apresentadas pelas defesas, como:
- pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid;
- alegadas cerceamentos de defesa;
- impugnações à competência do STF para processar o caso;
- e requerimentos de absolvição.
O relator poderá submeter essas questões a seu colegas de Turma ou optar por apreciá-las em conjunto com o mérito.
Posteriormente, Moraes votará o mérito da ação, definindo seu posicionamento sobre a condenação ou absolvição de cada réu e sobre o tempo de pena deles.
Outros votos
Após Moraes, votam nesta sequência: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin, presidente da Turma.
A condenação ou absolvição será decidida pelo voto da maioria, ou seja, 3 dos 5 ministros.
São reus do núcleo crucial:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator.
O julgamento pode ser interrompido se algum ministro pedir vista, ou seja, mais tempo para análise. Neste caso, o processo terá que ser retomado em até 90 dias.
Em caso de condenação, a prisão não será automática. Ela só ocorrerá após o julgamento de todos os recursos possíveis.
