Prisão domiciliar de Bolsonaro em agosto também havia sido motivada por postagem de Flávio; relembre
Ministro usou postagens do filho do ex-presidente nas duas decisões que restringiram locomoção de Bolsonaro
A decisão de prisão de Jair Bolsonaro utilizou como base uma publicação de seu filho Flávio Bolsonaro, sendo esta a segunda vez em que postagens do senador fundamentam medidas restritivas contra o ex-presidente.
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A decisão da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro neste sábado, 22, é a segunda na qual o ministro Alexandre de Moraes usa uma postagem do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para fundamentar. Assim como na ordem deste sábado, que cita um vídeo do senador convocando uma vigília para a porta do condomínio do pai, na prisão domiciliar ordenada no dia 4 de agosto, um vídeo do filho do ex-presidente publicado nas redes também foi o estopim.
Na época, a decisão de manter Bolsonaro em casa se deu após Bolsonaro discursar em uma manifestação realizada em Copacabana. Bolsonaro discursou por meio de um contato pelo telefone com o filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que publicou o discurso nas redes. Na manifestação em São Paulo, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) também mostrou Bolsonaro em uma videochamada. Moraes havia determinado que Bolsonaro não poderia usar as redes, mesmo por meio de terceiros.
"Agindo ilicitamente, o réu Jair Messias Bolsonaro se dirigiu aos manifestantes reunidos em Copacabana, no Rio de Janeiro, produzindo dolosa e conscientemente material pré-fabricando para seus partidários continuarem a tentar coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça, tanto que, o telefonema com seu filho, Flávio Nantes Bolsonaro, foi publicado na plataforma Instagram", disse Moraes na época.
Agora, na decisão que determinou o recolhimento de Bolsonaro à Superintendência da Polícia Federal, novamente Moraes usou uma publicação de Flávio. Segundo o ministro, a vigília convocada pelo senador para este sábado, às 19h, ampliaria o risco de fuga de Bolsonaro.
"Salienta-se que notícias sobre a referida convocação de FLAVIO BOLSONARO têm sido veiculada nos veículos de comunicação, conforme descrito na referida IPJ. Os elementos informativos apresentados evidenciam a possibilidade concreta de que a vigília convocada ganhe grande dimensão, com a concentração de centenas de adeptos do ex-presidente nas imediações de sua residência, estendendo-se por muitos dias, de forma semelhante às manifestações estimuladas pela organização criminosa nas imediações de instalações militares, especialmente no final do ano de 2022, com efeitos,desdobramentos e consequências imprevisíveis", diz Moraes, que também cita uma ocorrência de violação da tornozeleira eletrônica às 0h08 deste sábado.
Em nota, a defesa de Bolsonaro disse que a prisão causa "perplexidade" e afirmou que a decisão se baseia em uma "vigília de orações". Os advogados alegam que o ex-presidente já estava detido em casa, "com tornozeleira eletrônica e sendo vigiado pelas autoridades policiais", e contestam a "existência de gravíssimos indícios da eventual fuga". Eles também afirmam que o estado de saúde de Bolsonaro é "delicado" e que sua prisão "pode colocar sua vida em risco". A defesa informou que vai apresentar recurso.
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