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Pacheco devolve MP de Bolsonaro que muda conteúdo das redes

14 set 2021 19h45
| atualizado às 19h48
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O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu devolver nesta terça-feira a medida provisória enviada pelo governo que alterava o Marco Civil da Internet e limitava a remoção de contas, perfis e conteúdos em redes sociais, disse uma fonte com conhecimento da decisão.

Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco
03/03/2021
REUTERS/Adriano Machado
Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco 03/03/2021 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters

Pacheco se baseou em parecer da advocacia do Senado, segundo o qual a MP não preenche os requisitos constitucionais, para tomar sua decisão, de acordo com a fonte, que falou sob condição de anonimato.

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