Nikolas Ferreira afirma que urgência da anistia será votada nesta quarta (17): 'Cobre seu deputado'
O deputado federal usou as suas redes sociais para falar sobre o assunto.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) usou suas redes sociais, nesta terça-feira, 16 de setembro, para falar sobre a urgência da anistia na Câmara dos Deputados.
De acordo com o parlamentar, a pauta será votada nesta quarta-feira (17). Além disso, Nikolas fez um apelo às pessoas para que pressionem os deputados a votarem a favor.
"Fala, pessoal. Amanhã será votada a urgência da anistia e, portanto, peço para você, que está preocupado com vidas de pessoas que estão tomando penas desproporcionais por conta de uma vingança política, que, enfim, foi jogada no lixo a ampla defesa, o contraditório, e que a gente sabe que, se estivessem de vermelho, estavam todos liberados, mas estavam de verde e amarelo. Se você se preocupa com essas pessoas e sabe que a justiça tem pressa, eu peço para você ir até as redes sociais, ao telefone, ao gabinete do seu deputado federal e peça para ele votar 'sim' à urgência", disse Nikolas, por meio do seu instagram.
O deputado ainda afirmou que a medida busca 'corrigir erros' e que o Supremo Tribunal Federal não é uma corte jurídica.
"É mais um passo que a gente está dando para poder corrigir todos esses erros que foram feitos, não por uma corte jurídica, mas por uma corte política. Vamos continuar firmes aqui", afirmou o deputado.
Oposição projeta mais de 300 votos
Deputados de oposição projetam mais de 300 votos em favor do requerimento de urgência para uma anistia moderada aos condenados pelos atos golpistas de 2023, enquanto governistas sustentam que há condições de derrubar o pedido, em votação acirrada.
Caso a anistia inclua o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), parlamentares avaliam que a aprovação do mérito pode ser mais difícil.
As avaliações ocorrem em meio a indicativos de que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pode incluir a urgência para a anistia na pauta desta semana.
A questão deve ser decidida em reunião de líderes nesta terça, 16 de setembro, em Brasília. Os defensores da anistia precisam obter 257 votos para aprovar a urgência e de maioria simples para o mérito.
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), defende a anistia a Bolsonaro e tem utilizado o número de signatários do pedido de urgência, 262, para argumentar que há mais votos para aprovar o requerimento e o projeto. Segundo cálculos de outros deputados da oposição, no entanto, o placar da urgência deve ficar entre 320 e 330 votos, somente se a proposta não incluir Bolsonaro.
De acordo com um mapeamento de opositores, desses 320 votos, seriam 88 do PL, 50 a 52 votos do União Brasil, 45 votos do PP, 30 a 33 votos do PSD, 30 a 33 votos do Republicanos e 20 a 25 votos do MDB.
Defensores da anistia contam ainda com votos de bancadas menores, como Podemos, PSDB, Avante, PRD e Partido Novo
No entorno de Motta, há avaliações de que a votação chegue a 320 votos, caso a anistia envolva apenas os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro.
A extensão a Bolsonaro arrisca não só a aprovação do mérito, como também a urgência. A expectativa de aliados é de que o presidente da Câmara insista em um acordo com o governo e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Um deputado do Centrão destacou que as 'variáveis' da anistia são decisivas para o cálculo dos apoiamentos ao texto. Este parlamentar considera que, com a condenação de Bolsonaro, vários pontos têm que ser resolvidos no que tange à extensão do texto, antes mesmo de o texto ser pautado.
O aliado de Motta não descarta que a Câmara não vote nesta semana nem a urgência da anistia, justamente em razão da falta de definição sobre os detalhes do texto.
Para este deputado, por exemplo, o Centrão pode até querer tentar estender a anistia a Bolsonaro, mas já estaria precificado que o grupo não deve embarcar na proposta de devolver a elegibilidade ao ex-presidente após a recém condenação por crime de golpe de Estado.
Na opinião de um líder governista, há chances de a Câmara derrubar o requerimento de urgência com uma margem estreita, "meio a meio".
Nessa avaliação, os signatários do pedido não necessariamente darão votos para aprová-lo, porque a adesão ocorreu antes da condenação de Bolsonaro. Embora a punição já estivesse precificada, esse líder avalia que agora a condenação é um fato, e houve uma reação limitada do bolsonarismo.
Em paralelo, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), já indicou que não será contrário a uma proposta de anistia em consenso com o STF. No cálculo de governistas e parlamentares de centro, uma anistia reduzida enfraqueceria a anistia a Bolsonaro
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