MPF denuncia 19 pessoas por fraudes em licitações no noroeste de SP

O Ministério Público Federal (MPF) em Jales denunciou nesta terça-feira 19 integrantes de uma organização criminosa que corrompia funcionários públicos e fraudava licitações para a contratação de serviços, especialmente de pavimentação e recapeamento de asfalto, para a prefeitura de Auriflama (SP). 

Segundo o MPF, essa é a primeira de uma série de denúncias a serem apresentadas ao longo dos próximos a partir das provas obtidas com as investigações da Operação Fratelli, deflagrada no último dia 9 de abril. Fraudes semelhantes ocorreram em cerca de 80 municípios da região, e o valor estimado dos desvios é de R$ 1 bilhão. Os denunciados vão responder pela prática dos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e fraude em licitação.

O núcleo empresarial Scamatti, liderado por Olívio Scamatti, dono da empreiteira Demop, de Votuporanga, se desdobrava em pelo menos 31 empresas distintas, algumas delas apenas de fachada. Os quadros societários variavam, mas eram compostos sempre por membros da família. 

De acordo com o MPF, a existência de diversas empresas foi um dos principais instrumentos utilizados para facilitar a prática dos crimes. Segundo o Ministério Público, um único grupo empresarial que pertencia à família Scamatti era subdividido em várias empresas com o objetivo de praticar crimes. 

As empresas participavam dos processos licitatórios, mas na verdade não havia uma concorrência real, já que pertenciam todas ao mesmo grupo. “Eram simulacros de licitações”, define o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, autor da denúncia. 

As obras de recapeamento de vias eram realizadas com verbas federais dos Ministérios das Cidades e do Turismo. O dinheiro era destinado à região por meio de emendas de parlamentares ao Orçamento da União, o que era definido no Congresso. 

As emendas não são alvo da investigação do MPF no momento, mas sim os processos licitatórios realizados para definir as empresas que receberiam as verbas federais para tocar obras no noroeste de São Paulo. 

Segundo o MPF,  as licitações eram direcionadas, as obras superfaturadas, e os lucros eram divididos entre os integrantes do esquema. Uma das finalidades desse dinheiro era corromper funcionários públicos, que contribuíam com o grupo.

Um dos 19 denunciados no caso da Máfia do Asfalto em Auriflama é o ex-prefeito José Jacinto Alves Filho, o Zé Prego (PSDB). No dia da deflagração da Operação Fratelli, a Polícia Federal apreendeu R$ 160 mil na casa dele. Zé Prego foi apontado como uma das evidências da ligação do secretário-chefe da Casa Civil do Estado, Edson Aparecido, com Olívio. 

Outros denunciados

O MPF aponta o Grupo Scamatti como o núcleo do esquema, mas denunciou também outras pessoas, como o ex-prefeito Zé Prego e os servidores públicos municipais Vanessa Camacho Alves e José Voltair Marques, integrantes da Comissão de Licitação de Auriflama à época dos fatos. 

Segundo a denúncia, os Scamatti contavam com o auxílio de empresas parceiras como a Miotto & Piovesan Engenharia e Construções Ltda., que participava de diversas licitações junto das empresas da família, em muitos casos para simular um aspecto de legalidade e competição às disputas. O processo aponta ainda que a empresa utiliza o mesmo telefone de uma das empresas dos Scamatti, a Mult Ambiental Engenharia Ltda. Para o MPF, esse fato demonstra que, em vez de concorrer com os Scamatti, a Miotto & Piovesan na verdade agia em conluio com o grupo. 

Os donos da Miotto & Piovesan, Valdir Miotto e Maria das Dores Piovesan Miotto, foram denunciados.

Além de Olívio Scamatti, foram denunciados seus quatro irmãos, Dorival Remedi Scamatti, Mauro André Scamatti, Pedro Scamatti Filho e Edson Scamatti; a mulher de Olívio, Maria Augusta Seller Scamatti; e o irmão de Maria Augusta e cunhado de Olívio, Luiz Carlos Seller. 

Todos eles figuravam no quadro societário de empresas do grupo e não só tinham conhecimento das fraudes como também atuavam diretamente para que elas pudessem ser efetuadas. 

Fora do núcleo familiar, o Grupo Scamatti contava também com o auxílio de Humberto Tonanni Neto, responsável por contatos com prefeitos e assessores. Segundo a denúncia, ele tinha pleno conhecimento, inclusive participação, em negociações de propina.

 Outro funcionário do grupo cujo papel foi apontado como fundamental é Valdovir Gonçalves, o Nenê. Ele atuava diretamente no esquema de corrupção, na parte das licitações, entregando propostas e representando empresas, além de efetuar os pagamentos de propina. Tinham papel semelhante ao de Humberto e Valdovi,  o funcionário Jair Emerson Silva, o Miudinho ou Jairzão. Ele chegou inclusive a visitar prefeituras para contatos políticos. 

Outro funcionário da família, Osvaldo Ferreira Filho, o Osvaldim, não só tinha conhecimento do esquema como também era bastante próximo de Olívio, aponta o MPF. Ele conseguiu emplacar o filho, Osvaldo Ferreira Neto, num cargo na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). 

Outros denunciados por participação no esquema são Ilso Donizete Dominical, responsável pela contabilidade das empresas do grupo, uma espécie de “braço direito” e conselheiro contábil de Olívio Scamatti e que chegou a figurar no quadro societário de empresas do grupo, e Gilberto da Silva, o Zé Formiga. Espécie de lobista, ele atuava como um dos interlocutores políticos do grupo, articulando a liberação de verbas junto a políticos para diversos municípios no noroeste de São Paulo.