Moraes pede a Dino para marcar data de julgamento do 'núcleo 3' da tentativa de golpe no STF
Primeira Turma vai julgar os réus, em sua maioria oficiais do Exército, acusados de articular ações militares e conspirar contra o sistema eleitoral após as eleições de 2022
O ministro Alexandre de Moraes pediu nesta sexta-feira, 3, ao presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que defina a data do julgamento dos réus acusados de integrar o "núcleo 3" da tentativa de golpe de Estado, que buscou reverter o resultado das eleições de 2022.
O grupo é composto por nove militares e um agente da Polícia Federal (PF), acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de atacar o sistema eleitoral e pôr em prática ações que criaram as condições para a ruptura institucional, como o plano para assassinar autoridades como o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio Moraes.
Entre os réus, a maioria formada por integrantes do grupo conhecido como "kids pretos", estão os coronéis do Exército Bernardo Romão Corrêa Netto, Fabrício Moreira de Bastos e Márcio Nunes de Resende Júnior; os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Júnior e Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros; além do agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares e do general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira.
Segundo a PGR, o núcleo esteve envolvido em movimentações internas nas Forças Armadas e na elaboração da chamada "Carta ao Comandante do Exército", documento no qual oficiais pressionaram por medidas de ruptura. Parte dos réus também teria atuado em esquemas logísticos de armas, munições e viaturas militares nos dias que antecederam os ataques de 8 de janeiro de 2023.
Na decisão, Moraes ressaltou que todas as diligências solicitadas pelas defesas foram cumpridas, que os interrogatórios e oitivas de testemunhas já ocorreram e que tanto a PGR quanto os advogados dos acusados apresentaram alegações finais.
Todos os dez réus do núcleo 3 respondem pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta por Moraes, Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux. A expectativa é de que o colegiado decida ainda neste ano as penas ou eventuais absolvições, em mais uma etapa do processo que já condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados próximos por participação na trama golpista.
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