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Política

Grupo de trabalho do novo PL das fake news deve eleger relator internamente, orienta Lira

Presidente da Câmara teme que manter o atual relator, Orlando Silva, possa atrapalhar o andamento do texto na Casa

13 jun 2024 - 18h03
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), orientou os deputados do grupo de trabalho para discutir o projeto de lei (PL) que regulamenta as redes sociais e o combate à desinformação a definir, internamente, quem será o relator do colegiado.

Segundo o jornal Valor Econômico, Lira teme que a permanência de Orlando Silva (PCdoB-SP), que é o atual relator do projeto, no posto, possa travar o andamento da proposta na Casa. Orlando, entretanto, tem defendido sua continuidade na relatoria.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, sugere a GT das Fake News que escolha relator
O presidente da Câmara, Arthur Lira, sugere a GT das Fake News que escolha relator
Foto: WILTON JUNIOR/Estadão / Estadão

O GT é composto por 20 deputados, entre bolsonaristas, representantes da esquerda e lideranças evangélicas. Entre os cinco esquerdistas, estão Afonso Motta (PDT-RS), Erika Hilton (Psol-SP), Jilmar Tatto (PT-SP) e Lídice da Mata (PSB-BA), além de Orlando.

Já os deputados da oposição, que somam sete, são Eli Borges (PL-TO), Filipe Barros (PL-PR), Gustavo Gayer (PL-GO), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Maurício Marcon (Podemos-RS), Pedro Aihara (PRD/-MG) e Rodrigo Valadares (União-SE).

O grupo tido como decisivo para a votação é o da direita moderada, composta 8 deputados, que são por Ana Paula Leão (PP-MG), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Fausto Pinato (PP-SP), Glaustin da Fokus (Pode-GO), Júlio Lopes (PP-RJ), Delegada Katarina (PSD-SE), Márcio Marinho (Republicanos-BA) e Simone Marquetto (MDB-SP).

O grupo tem 90 dias para concluir os trabalhos e poderá realizar audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil, além de profissionais, juristas e autoridades que tenham relação com o estudo do assunto debatido no colegiado.

A criação do GT foi anunciada por Lira em 9 de abril. Na ocasião, o debate sobre fake news havia voltado ao Congresso após o bilionário norte-americano Elon Musk ameaçar descumprir ordens do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionadas à suspensão de contas no X (antigo Twitter).

Estadão
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