Globo cancela debate sem Lula e Flávio após decisões judiciais e questiona interferência nas regras

A TV Globo cancelou o debate entre os candidatos à Presidência da República após decisões judiciais dos ministros Estela Aranha e Gilmar Mendes mudarem as regras estabelecidas e os candidatos Lula e Flávio Bolsonaro decidirem não participar.

Em nota, a emissora manifestou discordância com interferência nas regras acordadas. Ao longo da noite, duas decisões mudaram o que estava estabelecido. A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a emissora não poderia exibir o púlpito vazio de Lula, após o candidato do PT cancelar sua participação. Mais tarde, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), obrigou a emissora a chamar o candidato do Missão, Renan Santos.

Notícias relacionadas

Governo aciona a Justiça Federal contra bets e pede R$ 1 bilhão por danos morais coletivos

Taxista acusado de cobrar R$ 30 mil de torcedor argentino tem carro apreendido por irregularidades

Helicóptero é apreendido em SP em operação que mira recuperar mais de R$ 500 milhões de golpe da pirâmide financeira

Alegando mudança nas regras e censura, o candidato do PL, Flávio Bolsonaro, cancelou sua presença no debate.

"A Globo recebeu há pouco duas notificações relacionadas à realização do debate presidencial programado para esta noite, que interferem nas regras previamente acordadas, e decidiu por seu cancelamento", disse a emissora, citando as duas decisões.

A Globo também afirmou que "as sucessivas decisões judiciais tomadas momentos antes da realização do debate causam insegurança jurídica e representam uma interferência indevida na liberdade que os veículos de imprensa têm de organizar os debates eleitorais."

Veja a íntegra da nota da TV Globo:

"Globo anuncia cancelamento do debate dos candidatos à Presidência da República e manifesta discordância com interferências nas regras acordadas

A Globo recebeu há pouco duas notificações relacionadas à realização do debate presidencial programado para esta noite, que interferem nas regras previamente acordadas, e decidiu por seu cancelamento.

A primeira é assinada pela ministra Stella Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral, e atende a um pedido da coligação da candidatura de Lula, do PT, à Presidência do Brasil. A decisão torna inválido o item das regras do debate que trata de candidatos ausentes. A ata com as regras, assinada por todos os partidos, inclusive o PT, determina que, em caso de ausência do candidato, o púlpito reservado a ele seja mantido vazio no cenário, com uma placa que o identifique. E que, numa das rodadas de tema livre do debate, os candidatos presentes que assim desejarem formulem, em trinta segundos, o que fariam ao candidato que não compareceu. A decisão da ministra Stella Aranha proíbe o púlpito com o nome de Lula e a formulação das perguntas que seriam feitas a ele.

A segunda notificação recebida pela Globo esta noite é de uma decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e atende a um pedido feito pelo partido Solidariedade a respeito da participação no debate de Renan Santos, do Missão. As regras que estabelecem que candidatos devem ser obrigatoriamente convidados para debates em rádio e TV são determinadas por lei e reguladas por portaria do Tribunal Superior Eleitoral: devem ser convidados obrigatoriamente os candidatos de partidos com representação de pelo menos cinco parlamentares no Congresso Nacional. Em atendimento a essa regra, a Globo convidou para o debate os candidatos: Augusto Cury, do Avante; Flavio Bolsonaro, do PL; Ronaldo Caiado, do PSD; e Lula, do PT.

Uma outra decisão, do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, na terça-feira, alterou entendimento do próprio TSE na contagem de parlamentares no Congresso para fins de debate e decidiu que Romeu Zema, do Novo, teria direito de participar do debate. E a decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, proferida há pouco, determinou a participação do candidato Renan Santos no debate, mesmo o Missão, partido de Renan, tendo apenas um parlamentar no Congresso Nacional.

A Globo tem longa tradição na organização de debates eleitorais. Nosso propósito é promover a discussão de ideias para o Brasil e oferecer aos eleitores a oportunidade de comparar projetos. Nosso dever é o de promover a democracia, mas as sucessivas decisões judiciais tomadas momentos antes da realização do debate causam insegurança jurídica e representam uma interferência indevida na liberdade que os veículos de imprensa têm de organizar os debates eleitorais. Por essa razão, a Globo decidiu cancelar o debate desta noite. No horário, será exibido o capítulo inédito da novela Quem Ama Cuida."