Fux conclui relatório sobre caso Battisti

Ministro pedirá para o STF marcar julgamento do processo

6 nov 2018 - 08h35

(atualizado às 09h19)

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu seu relatório sobre o caso do italiano Cesare Battisti, do qual é relator.

Segundo o jornal "Folha de S. Paulo", Fux pedirá que o presidente do STF, Dias Toffoli, paute o processo no plenário da corte. O ministro é autor da liminar que impede Battisti de ser extraditado, embora o governo de Michel Temer já tenha decidido entregá-lo.

Cesare Battisti tem liminar do ministro Luiz Fux em seu favor
Foto: EPA/FERNANDO BIZERRA JR / Ansa

O julgamento decidirá se o asilo concedido por Luiz Inácio Lula da Silva em 2010 pode ser revertido por um sucessor. Na última segunda-feira (5), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu para o Supremo dar prioridade ao caso.

Battisti foi condenado na Itália à prisão perpétua por quatro assassinatos ocorridos na década de 1970, quando ele fazia parte do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). O italiano diz ser vítima de perseguição política.

Ele também é réu em dois processos no Brasil, por falsidade ideológica e evasão de divisas. Neste último ele é acusado de tentar fugir para a Bolívia com o equivalente a mais de R$ 20 mil em moeda estrangeira. Battisti alega que queria apenas comprar material de pesca com amigos.