Fux apresenta duas tese em voto e gabinete alega erro de digitação
Ministro falou sobre absorção entre golpe e abolição do Estado
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O ministro Luiz Fux apresentou duas teses em seu voto, durante a votação desta quarta-feira, 10, no julgamento da trama golpista. Em dois momentos diferentes, ele falou sobre absorção entre golpe e abolição do Estado, e se contradisse. Ele também disponibilizou seu voto com as duas teses, mas foi um erro de digitação, segundo o gabinete.
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A informação foi dada pelo Blog da Julia Duailibi e confirmada ao Terra. Primeiro o ministro diz: "Nesta situação específica a que nós estamos nos referindo, a tentativa de golpe de Estado, na minha visão, absorve o crime de abolição violenta do Estado democrático de Direito".
O que quer dizer que a pena maior – 12 anos de prisão por golpe de Estado – absorveria a menor – 8 anos de prisão por tentativa de abolição do Estado democrático de Direito –. Mas em outro momento, defendeu o oposto, que a menor absorveria a maior.
Após a sessão, que durou mais de 14 horas, o ministro afirmou que considerou “o crime de golpe de Estado absorvido pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito". Ou seja, o oposto do que pedem as defesas dos réus.
Ao disponibilizar seu voto, o documento continha as duas teses. Questionado pelo Terra, o Supremo afirmou que segundo o gabinete, o ministro afirma em seu voto que o crime de tentativa de golpe de Estado sempre absorve a tentativa de abolição violenta do Estado de direito, e que houve erro de digitação em trecho que afirma o contrário.
Apesar da divergência entre Fux, que votou para absolver Bolsonaro e outros cinco dos oito réus do núcleo considerado crucial para o plano de golpe, os demais ministros formaram maioria e condenaram os oito réus pela trama golpista.
