Fachin pede ao diretor-geral da PF investigação sobre envolvimento de ministros no caso Master

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enviou nesta sexta-feira, 2, ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, em que pede investigação sobre eventual envolvimento de ministros da Corte no caso do Banco Master. No documento, ele se compromete a dar encaminhamento as ações de apuração e prega a condução dos trabalhos "sem qualquer exceção de fato ou de pessoa".

"Reitero que o nosso propósito é assegurar que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos, sem qualquer exceção de fato ou de pessoa, com observância rigorosa do devido processo legal, da competência dos órgãos constitucionalmente incumbidos da investigação e da persecução penal e das garantias próprias da jurisdição", diz.

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Fachin cita, logo no início de seu comunicado, "a existência de informações, dados, documentos, elementos ou indícios relacionados a eventual envolvimento de integrantes deste Supremo Tribunal Federal em fatos objeto de apuração no contexto do denominado caso Banco Master".

Também demonstra confiança na isenção da PF e do Ministério Público Federal e defende que as investigações devem fortalecer a credibilidade dos órgãos.

"A preservação da confiança pública nas instituições exige que eventuais ilícitos sejam investigados com seriedade, transparência e respeito à ordem constitucional."

Contudo, pediu respeito aos limites da competência de cada órgão. O recado ocorre após atritos entre a cúpula da PF e o ministro André Mendonça, relator do caso Master no Supremo, que solicitou produção de relatório no qual foi detalhada a relação do banqueiro Daniel Vorcaro com seu colega de tribunal Alexandre de Moraes e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Tanto a PF quanto a PGR pediram nulidade do relatório, que também menciona Rodrigues.

"Almeja-se que a apuração se desenvolva com estrita observância das normas constitucionais e processuais aplicáveis, preservando-se, de um lado, a autonomia das instituições responsáveis pela investigação e pela persecução penal e, de outro, as competências constitucionalmente atribuídas ao Supremo Tribunal Federal."

No fim, o ministro confirma uma audiência entre ele e Andrei, sem citar a data e o horário em que o encontro será realizado.

"A circunstância merece registro, sobretudo porque há inequívoco interesse institucional em que todo e qualquer fato relevante seja rigorosamente apurado, sem exceção de qualquer natureza".