Fachin é eleito presidente do STF e terá Moraes como vice
Posse está marcada para o dia 29 de setembro
Luiz Edson Fachin foi eleito presidente do STF com Alexandre de Moraes como vice; a posse está marcada para 29 de setembro, e ambos atuarão por dois anos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira, 13, Luiz Edson Fachin como novo presidente da Suprema Corte e Alexandre de Moraes como vice. A posse dos magistrados está marcada para o dia 29 de setembro.
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Eles ficarão dois anos à frente do comando do tribunal, que atualmente tem o ministro Luís Roberto Barroso como presidente e Fachin como vice-presidente.
De acordo com Barroso, a votação rendeu 10 votos para Fachin e 10 votos para Moraes. Pela tradição, um ministro não vota em si mesmo durante as eleições para o tribunal. Além disso, a escolha do presidente é feita com base no ministro mais antigo que ainda não ocupou o posto.
"Queria cumprimentar muito afetuosamente o ministro Luiz Edson Fachin por esta eleição e considero, pessoalmente, institucionalmente, que é uma sorte do País nessa conjuntura ter uma pessoa com a qualidade moral e intelectual de vossa excelência, conduzindo o tribunal. Portanto, receba com muita alegria o meu abraço pessoal e de todo os colegas", disse Barroso na abertura da sessão desta quarta-feira.
Fachin é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). Ele está no Supremo Tribunal Federal desde 2015. "Agradeço a confiança depositada em mim e no ministro Alexandre de Moraes. Reitero, perante este colegiado, a honra de integrar esta corte. Recebo o bastão com sentido de missão e com a consciência de um dever a cumprir", declarou o presidente eleito.
Moraes também agradeceu pela "confiança e solidariedade" dos colegas da Suprema Corte: "Quero expressar ao presidente minha grande honra de, novamente, poder ser vice-presidente de Edson Fachin, com quem trabalhei junto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)."
