Em carta ao Senado, Messias defende separação dos Poderes e cita fundo evangélico
Indicado ao STF por Lula, advogado-geral da União tenta conquistar senadores de oposição enquanto governo enfrenta mal-estar com Alcolumbre, que controla o calendário da sabatina
Em carta direcionada ao Senado, o advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou sua formação evangélica e defendeu o "respeito absoluto à separação dos Poderes". A indicação começou a tramitar oficialmente no sistema do Senado nesta quarta-feira, 1°, em meio a um desgaste entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
"Acredito firmemente que o fortalecimento das instituições, o respeito às leis e o diálogo entre os Poderes são os pilares da democracia e da harmonia institucional. Tenho absoluta consciência de que o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal exige distanciamento institucional, serenidade decisória e respeito absoluto à separação dos Poderes", escreveu Messias na mensagem.
O atual AGU se descreveu como "filho de pais evangélicos" e incluiu a fé e a família como parte de seus valores. O fator religioso tem sido visto como uma forma de quebrar a resistência de Messias entre os senadores de oposição.
"Meu compromisso, se aprovado por esta Casa, é o de exercer a jurisdição constitucional com independência, imparcialidade e fidelidade à Constituição e observância à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), e guiado pelos valores que me formam: a fé, a família, o trabalho, a ética no serviço público, a justiça e o amor ao Brasil", disse.
Na mensagem, Messias ainda fez uma retrospectiva de sua carreira no serviço público e na área acadêmica e pregou harmonia institucional.
"À frente da Advocacia-Geral da União, concentrei esforços em três diretrizes centrais: (i) fortalecimento da segurança jurídica; (ii) promoção do diálogo interinstitucional em temas estruturantes; e (iii) defesa responsável do equilíbrio fiscal e da previsibilidade orçamentária. Sempre com base no permanente diálogo entre os Poderes, na direção da harmonia institucional", escreveu.
As declarações vêm após uma série de embates entre o Congresso e Judiciário, incluindo o pagamento de emendas parlamentares e decisões do STF que afetam comissões parlamentares de inquérito.
A tramitação formal da indicação, no entanto, começa sob tensão. Conforme publicou o Estadão, Alcolumbre ficou insatisfeito com a forma como Lula (PT) anunciou o nome de Messias durante reunião ministerial na véspera, sem avisar antes o presidente do Senado.
O presidente do Senado relatou a aliados ter encarado o episódio como uma falta de cortesia, já que o costume é o Palácio comunicar o Senado antes de tornar pública qualquer indicação ao STF.
Interlocutores de Lula negaram que o envio da documentação somente nesta quarta tenha sido uma tentativa de contornar o mal-estar, atribuindo o intervalo a trâmites burocráticos. Líderes do PT argumentam que Alcolumbre sabia, desde novembro do ano passado, que o presidente não recuaria no nome do advogado-geral.
O desgaste tem consequências práticas. É Alcolumbre quem decide quando o Senado vai votar a indicação, tanto na comissão que analisa o perfil do candidato quanto no plenário, onde a aprovação definitiva ocorre em votação secreta. Para ser confirmado no cargo, Messias precisa do voto favorável de ao menos 41 dos 81 senadores.
O Planalto quer acelerar o processo. O governo avalia que o ambiente no Senado é mais favorável agora do que será nos próximos meses, quando a aproximação das eleições e o risco de uma possível delação do empresário Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, podem tornar o cenário político mais turbulento.
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