Cunha anuncia projeto que muda correção do FGTS, diz jornal
O deputado federal Paulinho da Força (SD-SP), afirmou que a defasagem na correção começou em 1999 e já passou dos 100%
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que vai apresentar durante o ato deste sábado de 1º de maio da Força Sindical, em São Paulo, o projeto para alterar o índice de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
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Sem a presidente Dilma Rousseff fazendo seu pronunciamento oficial no Dia do Trabalhador, o texto será assinado por líderes do PMDB, partido aliado ao governo, acompanhados do DEM e do Solidariedade, rivais do governo, em regime de urgência, disse Cunha ao jornal O Globo. Atualmente a correção do FGTS é feita com base na Taxa Referencial (TR), criada em 1991 e definida pelo Banco Central, usada para atualizar o rendimento da poupança, mais juros de 3% ao ano. Caso passe, o índice da poupança passará a valer.
O deputado federal Paulinho da Força (SD-SP), afirmou que a defasagem na correção começou em 1999 e já passou dos 100%. Questionado se isso agravaria a crise econômica do governo federal, Paulinho afirmou que a União tem margem para isso. O projeto é baseado em uma ação de inconstitucionalidade (ADI) protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Solidariedade.
O relator da ação é o ministro Luís Roberto Barroso que adotou a liminar sem julgamento, apenas com o mérito da ação. A ação já consta como conclusa no STF e tem os pareceres de Barroso, em favor dos trabalhadores do advogado-geral da União e do procurador-geral da República, contra a ADI.
