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Congresso derruba vetos de Bolsonaro a uso de máscaras

Proposta que obriga o governo federal a fornecer água potável para comunidades indígenas durante a pandemia também foi mantida

19 ago 2020
19h20
atualizado às 19h35
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O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Jair Bolsonaro a medidas que exigem o uso de máscaras em comércios, escolas e igrejas e também à proposta que obriga o governo federal a fornecer água potável para comunidades indígenas durante a pandemia de covid-19. Com isso, os dispositivos se transformarão em leis no País.

Presidente Jair Bolsonaro 
09/06/2020 REUTERS/Adriano Machado
Presidente Jair Bolsonaro 09/06/2020 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters

O resultado foi negociado com o governo, que concordou em abrir mão de algumas propostas em troca da manutenção de vetos com maior potencial de prejuízo fiscal para as contas públicas - entre eles a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujo veto ficou mantido na semana passada.

Em relação ao uso de máscaras, a proposta recuperada pelo Congresso torna o uso da máscara obrigatório em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos, escolas e locais fechados em que haja reunião de pessoas - em linha com o que alguns Estados já adotam. O poder público, porém, não será obrigado a fornecer máscaras às populações vulneráveis, como estabelecido inicialmente pelo projeto.

O Congresso também derrubou os vetos de Bolsonaro a medidas de socorro emergencial para comunidades indígenas durante a pandemia de covid-19. Os pontos recuperados obrigam o governo a disponibilizar água potável e materiais de higiene para as aldeias. Por outro lado, o veto à necessidade de o governo aumentar o orçamento para a saúde indígena ficou mantido.

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Estadão
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