Carlos pode publicar foto de Bolsonaro em hospital, mesmo político estando preso? Especialista explica
Ex-presidente está detido desde novembro e foi transferido para unidade hospitalar após problema de saúde
O ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL) publicou em uma rede social uma foto do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no Hospital DF Star, em Brasília, na noite de segunda-feira, 16. Na imagem, o político aparece sendo atendido por uma profissional de saúde e com pontos de monitoramento pelo corpo.
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Bolsonaro segue internado em tratamento de pneumonia bacteriana bilateral e não há previsão de alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), segundo o boletim médico desta terça-feira, 17. No entanto, Carlos afirmou na publicação que seu pai foi transferido para uma unidade semi-intensiva, ainda com a “respiração muito debilitada”.
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“Seu estado continua muito delicado e está sendo monitorado constantemente para evitar qualquer nova piora no quadro”, menciona ao dizer que o processo de observação segue sensível e necessário.
Um fato que chama atenção da publicação é que Bolsonaro está internado, mas ainda segue preso, depois de ser condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado. Ele só está no hospital porque teve um agravamento do quadro de saúde e precisou ser levado da unidade prisional para atendimento hospitalar. Logo, é possível que o registro tenha sido obtido de forma clandestina.
Segundo o advogado criminalista, Euro Bento Maciel Filho, mestre em Direito Penal pela PUC-SP, o problema gira em torno da expressa proibição imposta por decisão judicial, que veda a divulgação de fotos ou discursos do ex-presidente em redes sociais.
“Nesse caso, a ação de Carlos poderá caracterizar crime de desobediência – art. 330, do C.P., cuja pena pode chegar até 2 anos de detenção, ou multa. Ao cabo de contas, mesmo ciente daquela decisão, a tal foto, que pode ser interpretada como uma ‘medida’ para convencer a opinião pública quanto à necessidade/urgência da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente, foi divulgada nas redes sociais de terceiros e rodou o país”, aponta.
A reportagem busca contato com a assessoria de Carlos Bolsonaro e aguarda posicionamento.
