Câmara de Caxias do Sul aceita pedido de cassação de vereador que fez discurso xenofóbico
Sandro Fantinel é alvo de quatro denúncias por suposta quebra de decoro parlamentar, após falas preconceituosas
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A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, aceitou por unanimidade os pedidos de cassação do vereador Sandro Fantinel (sem partido). O parlamentar teve falas xenofóbicas contra baianos, ao comentar sobre o caso em que trabalhadores foram resgatados de vinícolas em Bento Gonçalves, onde estavam em condições análogas à escravidão.
Conforme informado pela Câmara, o plenário acolheu quatro denúncias por suposta quebra de decoro do parlamentar, devido às declarações de Fantinel durante uma sessão na tribuna. Com a decisão, foi criada uma Comissão Processante para apurar o processo que será comandada pelos vereadores Tatiane Frizzo/PSDB (presidente), Edi Carlos Pereira de Souza/PSB (relator) e Felipe Gremelmaier/MDB (integrante).
A decisão ocorre após uma fala de Sandro Fantinel na última terça-feira, 28. O vereador comentava o caso em que trabalhadores foram resgatados de vinícolas em Bento Gonçalves (RS), onde estavam em condições análogas à escravidão, quando pediu que empresários não mais contratassem "aquela gente lá de cima" que só "vive na praia tocando tambor".
Uma notificação será enviada ao político nesta sexta-feira, 3. O processo deve ser concluído no prazo de 90 dias, desde a notificação do acusado, a qual precisa acontecer em cinco dias.
O primeiro pedido de apuração foi feito pelo ex-vice-prefeito de Caxias do Sul, Ricardo Fabris de Abreu, que apontou que ofendeu os trabalhadores resgatados, ao afirmar que são “preguiçosos e sujos”, “acostumados a bater tambor”.
Já o segundo, veio da presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Caxias do Sul, Maria Cecilia Pozza. Ela quer averiguação por considerar inaceitáveis manifestações de preconceito, discriminação, racismo ou xenofobia. Na ótica dela, as declarações de Fantinel, naquela sessão, não representam o pensamento do Legislativo e nem dos caxienses e dos moradores da Serra gaúcha.
Davi Catarino Santana, secretário-geral do Patriota --partido que expulsou Fantinel – em Porto Alegre, entrou com o terceiro pedido, afirmando que Fantinel fez comentário xenofóbico, ao dizer que as empresas deveriam contratar funcionários argentinos, pois estes seriam limpos, trabalhadores e corretos.
O quarto e último pedido de investigação partiu das Defensorias Públicas dos Estados da Bahia e do Rio Grande do Sul, afirmando que o parlamentar se manifestou com racismo e preconceito.
Expulsão de partido e investigação
Após a fala, Fantinel foi expulso do Patriota, partido do qual fazia parte, nesta quarta-feira, 1º. "O Patriota Nacional, por sua Comissão Executiva Nacional, efetivou a expulsão do vereador na data de hoje, tendo enviado comunicações oficiais desta decisão para o vereador, para a Justiça Eleitoral do município de Caxias do Sul/RS, para a Presidência da Câmara Municipal de Caxias do Sul/RS. A desfiliação foi efetivada na lista interna de filiados do partido, mediante anotação no sistema FILIA/TSE", afirmou o partido em nota enviada ao Terra.
O Patriota ainda destacou que o discurso do político está "maculado por grave desrespeito a princípios e direitos constitucionalmente assegurados, à dignidade humana, à igualdade, ao decoro, à ordem, ao trabalho, já que se referem de forma vil a seres humanos tristemente encontrados em situação degradante".
Segundo o partido, a fala dele tornou inconciliável sua permanência nas fileiras do Patriota. "O partido prima pelo respeito às leis, à vida e à equidade", acrescentou.
Além disso, o Ministério Público vai investigá-lo em duas frentes, sendo uma criminal e outra civil, para analisar eventual dano coletivo à luz de possível violação de direitos humanos. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, avalia que as declarações 'preconceituosas do vereador, uma pessoa pública em exercício de mandato eletivo, proferidas na sede do Parlamento municipal, atingiu não apenas o povo nordestino, haja vista a ampla repercussão do caso em todo o País'.
Um inquérito policial também foi aberto para apurar as declarações, em tese, pelo crime de racismo. O delegado responsável pelo caso oficiou a Câmara de Caxias do Sul na manhã de quarta, para obtenção do vídeo que registra as falas de Sandro Fantinel.
As gravações foram encaminhadas à Polícia Civil no início da tarde, e pessoas que participaram da sessão ainda serão ouvidas. O vereador só deve ser ouvido na fase final do inquérito, que tem prazo inicial de 30 dias.
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