Câmara aprova urgência de projeto que classifica falsificação de bebidas como crime hediondo
A Câmara dos Deputados aprovou a urgência de um projeto de lei que endurece o combate à falsificação de bebidas alcoólicas no Brasil.
Na manhã desta quinta-feira, 2 de outubro, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência de um projeto de lei que endurece o combate à falsificação de bebidas alcoólicas no Brasil. A proposta prevê que esse tipo de crime passe a ser classificado como hediondo, o que aumenta o rigor das punições e dificulta a progressão de pena.
O anúncio acontece em meio à escalada de casos de adulteração de bebidas com metanol, especialmente no estado de São Paulo.
Nas últimas semanas, operações policiais revelaram destilarias clandestinas e a circulação de produtos falsificados em bares, adegas e pontos de venda. As apreensões levantaram um alerta sanitário, já que o consumo de álcool adulterado com metanol pode causar intoxicação grave e até a morte.
Diante do cenário, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), publicou uma nota técnica com orientações para enfrentar o problema.
O documento detalha medidas de proteção à população e orienta os órgãos de defesa do consumidor sobre como agir diante da ameaça. A prioridade é reforçar a fiscalização e interromper a cadeia de distribuição desses produtos.
O texto destaca o papel do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), especialmente os Procons estaduais e municipais, que devem intensificar a fiscalização e as ações educativas. A recomendação é iniciar as operações com foco em São Paulo e nos estados vizinhos, mas sem descartar uma ampliação para outras regiões do país.
O secretário nacional do Consumidor, Paulo Pereira, ressaltou que o governo precisa mapear rapidamente os pontos de venda e circulação das bebidas adulteradas, além de equipar o sistema de saúde para lidar com possíveis casos de intoxicação. Ele afirmou que a colaboração entre Procons, vigilâncias sanitárias e órgãos de saúde é essencial para identificar padrões, localizar fornecedores e reduzir os riscos à população.
