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Bancada Ativista defende punição a deputados faltosos em SP

Mandato coletivo deve registrar candidatura ao comando da Assembleia Legislativa, mas tem pouco apoio; grupo se opõe a medidas de Doria

15 mar 2019
09h59
atualizado às 11h40
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Encabeçada por Mônica Seixas (Psol), a chamada Bancada Ativista – grupo de militantes eleitos com a proposta de exercer um mandato coletivo na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) – quer que deputados que faltarem às reuniões das comissões sejam substituídos nos colegiados. A Bancada Ativista deve registrar a candidatura de Seixas à presidência da Alesp nesta sexta-feira (15), quando os deputados tomam posse e escolhem a direção da Casa.

De acordo com o grupo, o regimento interno prevê punição para os integrantes faltosos das principais comissões, mas não é cumprido. Se houvesse a substituição dos ausentes, as propostas tramitariam melhor e, possivelmente, mais partidos teriam acesso aos principais colegiados, afirmam.

Os integrantes da bancada ativista
Os integrantes da bancada ativista
Foto: Divulgação

O grupo é formado ainda por outras oito pessoas que estarão lotadas no gabinete do mandato. Mônica Seixas, formalmente, é a representante na Assembleia. Todos, inclusive ela, porém, denominam-se “co-deputados”. A autoridade para falar pelo conjunto e negociar seria totalmente compartilhada.

Eles criticam a prática – comum em todas as esferas do Poder Legislativo – de presidentes das Casas barrarem projetos que não forem de seu interesse. “Isso enfraquece o Legislativo, é uma ofensa ao cidadão de São Paulo”, disse ao Terra Raquel Marques, uma das integrantes da bancada.

“Não é justo que nós passemos pelas urnas, e tantos outros passem pelas urnas, e nosso desempenho, nossa liberdade de formular e de fiscalizar o Executivo fique na mão da Mesa Diretora”, afirma Mônica Seixas.

Perguntadas se uma prática tão difundida no Legislativo não seria uma questão nacional a ser discutida em Brasília, em vez de localmente, disseram que é preciso começar de algum lugar.

Raquel Marques ainda fez uma ressalva: “Não sei se é uma discussão para mudança de regras, mas para uma ética diferente”.

“Nossa candidatura é uma demarcação do que a gente acredita ser necessário de transformações da Casa”, resume Mônica Seixas.

As duas contaram que a expectativa é ter os votos de deputados filiados ao Psol (4), e algumas eventuais surpresas. Antes da eleição, 94 deputados tomarão posse na Alesp.

Segundo elas, durante a campanha e conversas com outros deputados, a Bancada Ativista sofreu pressão para se adequar ao que chamam de “velhas práticas” da política.

Ressaltaram que formam a única candidatura da esquerda – os outros a registrar candidaturas nesta sexta deverão ser Cauê Macris (PSDB, atual presidente), Janaína Paschoal (PSL) e Daniel José (Novo). Macris conseguiu aglutinar setores do campo progressista em seu apoio.

“Muito nos estranha. Em um contexto em que 55% dos deputados são novos, por que nós ainda estamos nos guiando por velhos mapas?”, questiona Raquel Marques. “Se a Casa funcionou assim até agora, é um excelente momento para mudar.”

Outro ponto importante da candidatura dos ativistas é a contrariedade às principais pautas do governo de João Doria – como o projeto de privatizações, que já está na Alesp. Ainda defendem uma diminuição paulatina no uso de mão-de-obra terceirizada na Assembleia.

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Fonte: Equipe portal

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